Usucapião 5015256-18.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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UsucapiãoTerreno de MarinhaUsucapião

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

BERNADETE SILVA RODRIGO DE SOUZA

CPF

Autor

JOEL MEDEIROS DE SOUZA

Autor

PAULO HENRIQUE VITORINO

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA

OAB/SC 014738·CPF·Representa: Autor

ADRIANO VILELA

OAB/SC 023910·CPF·Representa: Autor

MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA

OAB/SC 014738·CPF·Representa: Réu

ADRIANO VILELA

OAB/SC 023910·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 19:27

Baixa Definitiva

08/11/2023, 13:50

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 12:10

Documento (Certidão)

09/10/2023, 06:47

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:19

Confirmada

02/10/2023, 15:19

Expedida/certificada

27/09/2023, 13:56

Expedida/certificada

27/09/2023, 13:56

Recebimento

26/09/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOEL MEDEIROS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO VILELA (OAB SC023910) APELANTE: BERNADETE SILVA RODRIGO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO VILELA (OAB SC023910) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: PAULO HENRIQUE VITORINO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA (OAB SC014738) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015256-18.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 639) RELATORA: Juíza Federal VERA LÚCIA FEIL

27/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2018, 12:00

Decurso de Prazo

02/03/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/03/2018, 15:11

Todas as movimentações(90)

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 19:27

Baixa Definitiva

08/11/2023, 13:50

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 12:10

Documento (Certidão)

09/10/2023, 06:47

Documentos

•27/07/2023, 00:00

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:19

Confirmada

02/10/2023, 15:19

Expedida/certificada

27/09/2023, 13:56

Expedida/certificada

27/09/2023, 13:56

Recebimento

26/09/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOEL MEDEIROS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO VILELA (OAB SC023910) APELANTE: BERNADETE SILVA RODRIGO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO VILELA (OAB SC023910) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: PAULO HENRIQUE VITORINO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA (OAB SC014738) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015256-18.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 639) RELATORA: Juíza Federal VERA LÚCIA FEIL

27/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2018, 12:00

Decurso de Prazo

02/03/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/03/2018, 15:11

Confirmada

03/02/2018, 23:59

Decurso de Prazo

27/01/2018, 01:01

Expedida/certificada

24/01/2018, 19:13

Sem efeito suspensivo

24/01/2018, 19:13

Conclusão (para decisão)

24/01/2018, 18:11

Petição (Petição (outras))

22/01/2018, 20:36

Confirmada

01/12/2017, 23:59

Documento (Certidão)

28/11/2017, 13:07

Documento (Certidão)

28/11/2017, 12:03

Confirmada

27/11/2017, 20:13

Petição (Petição (outras))

23/11/2017, 12:34

Petição (Petição (outras))

22/11/2017, 14:12

Petição (Petição (outras))

22/11/2017, 12:14

Expedida/certificada

21/11/2017, 16:23

Improcedência

21/11/2017, 15:56

Decurso de Prazo

24/10/2017, 01:08

Confirmada

13/10/2017, 23:59

Conclusão (para julgamento)

03/10/2017, 16:00

Expedida/certificada

03/10/2017, 15:59

Mero expediente

03/10/2017, 15:54

Conclusão (para decisão)

18/09/2017, 14:48

Petição (Petição (outras))

14/09/2017, 20:55

Documento (Mandado)

13/09/2017, 16:57

Mandado

08/09/2017, 18:13

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2017, 19:44

Mero expediente

29/08/2017, 14:31

Conclusão (para decisão)

29/08/2017, 11:10

Decurso de Prazo

28/06/2017, 01:01

Confirmada

02/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2017, 13:22

Mero expediente

23/05/2017, 13:14

Conclusão (para decisão)

23/05/2017, 10:45

Petição (Petição (outras))

22/05/2017, 21:04

Petição (Petição (outras))

08/05/2017, 13:19

Documento (Certidão)

05/05/2017, 13:43

Decurso de Prazo

25/04/2017, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/03/2017, 20:55

Confirmada

25/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2017, 10:10

Expedida/certificada

15/03/2017, 10:10

Expedida/certificada

15/03/2017, 10:09

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2017, 18:44

Conclusão (para decisão)

31/01/2017, 10:48

Decurso de Prazo

31/01/2017, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/01/2017, 12:07

Confirmada

02/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2016, 13:52

Expedida/certificada

22/11/2016, 13:52

Petição (Petição (outras))

22/11/2016, 13:40

Confirmada

18/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2016, 15:49

Mero expediente

08/11/2016, 14:59

Conclusão (para decisão)

03/10/2016, 12:17

Petição (Petição (outras))

03/10/2016, 12:11

Expedida/certificada

29/09/2016, 15:35

Petição (Petição (outras))

29/09/2016, 14:23

Petição (Petição (outras))

29/09/2016, 14:20

Petição (Petição (outras))

29/09/2016, 14:12

Confirmada

08/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2016, 14:00

Expedida/certificada

29/08/2016, 14:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2016, 15:14

Petição (Petição (outras))

02/08/2016, 14:58

Decurso de Prazo

30/07/2016, 01:10

Confirmada

14/07/2016, 23:59

Documento (Mandado)

14/07/2016, 19:04

Mandado

08/07/2016, 17:35

Expedição de documento (Mandado)

06/07/2016, 18:57

Expedida/Certificada

04/07/2016, 14:00

Expedida/certificada

04/07/2016, 13:55

Mero expediente

01/07/2016, 18:06

Documento (Certidão)

01/07/2016, 15:56

Documento (Outros documentos)

01/07/2016, 15:51

Conclusão (para decisão)

01/07/2016, 14:56

Distribuição (sorteio)

21/06/2016, 15:36