Cumprimento de sentença 5003554-64.2019.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa não-tributáriaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Autor

RICARDO U. C. DE MIRANDA & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN

OAB/RS 068618·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN

OAB/RS 068618·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 11:55

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 16:06

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2025, 16:18

Expedida/certificada

18/02/2025, 16:18

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 15:27

Documento (Certidão)

12/02/2025, 09:42

Confirmada

11/02/2025, 12:23

Expedida/certificada

10/02/2025, 14:17

Mero expediente

23/01/2025, 16:03

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 13:55

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

17/03/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 11:55

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 16:06

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2025, 16:18

Documentos

•27/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/02/2025, 16:18

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 15:27

Documento (Certidão)

12/02/2025, 09:42

Confirmada

11/02/2025, 12:23

Expedida/certificada

10/02/2025, 14:17

Mero expediente

23/01/2025, 16:03

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 13:55

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 16:30

Depósito de Bens/Dinheiro

24/11/2024, 08:24

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:26

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2024, 16:02

Mudança de Classe Processual

23/10/2024, 16:01

Mero expediente

23/10/2024, 15:58

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 11:06

Decurso de Prazo

02/10/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 16:18

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 14:27

Trânsito em julgado

27/08/2024, 16:01

Recebimento

22/08/2024, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR(A): LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR(A): RAQUEL ZORZI PROCURADOR(A): ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: RICARDO U. C. DE MIRANDA & CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN (OAB RS068618) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003554-64.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 640) RELATORA: Juíza Federal VERA LÚCIA FEIL

27/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2020, 15:41

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 14:24

Confirmada

09/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2020, 19:26

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 12:08

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 13:58

Documento (Certidão)

16/05/2020, 20:10

Confirmada

08/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2020, 15:46

Procedência

28/04/2020, 15:46

Conclusão (para julgamento)

23/03/2020, 17:01

Ato ordinatório

23/03/2020, 17:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2020, 09:36

Confirmada

22/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2020, 20:07

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 12:21

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 11:53

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:21

Confirmada

01/12/2019, 23:59

Documento (Certidão)

22/11/2019, 12:28

Expedida/certificada

21/11/2019, 19:22

Mero expediente

21/11/2019, 19:22

Conclusão (para decisão)

21/11/2019, 17:27

Distribuição (dependência)

16/08/2019, 17:38