Procedimento Comum Cível 5001289-42.2022.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

LEONARDO DA ROSA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

GERSON CORREA DA SILVEIRA

OAB/RS 074041·CPF·Representa: Autor

GERSON CORREA DA SILVEIRA

OAB/RS 074041·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2023, 14:32

Decurso de Prazo

23/11/2023, 01:02

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 15:18

Confirmada

18/10/2023, 15:18

Expedida/certificada

17/10/2023, 17:33

Recebimento

26/09/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO DA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON CORREA DA SILVEIRA (OAB RS074041) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: VERA LUCIA MACEDO CARVALHO (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001289-42.2022.4.04.7119/RS (Pauta: 663) RELATORA: Juíza Federal VERA LÚCIA FEIL

27/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 15:58

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 09:47

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:46

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:17

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

24/11/2023, 14:32

Decurso de Prazo

23/11/2023, 01:02

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 15:18

Confirmada

18/10/2023, 15:18

Documentos

•27/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

17/10/2023, 17:33

Recebimento

26/09/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO DA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON CORREA DA SILVEIRA (OAB RS074041) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: VERA LUCIA MACEDO CARVALHO (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001289-42.2022.4.04.7119/RS (Pauta: 663) RELATORA: Juíza Federal VERA LÚCIA FEIL

27/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 15:58

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 09:47

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:46

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 15:48

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:46

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:38

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 15:38

Confirmada

21/11/2022, 15:38

Expedida/certificada

21/11/2022, 12:22

Documento (Outros documentos)

03/11/2022, 15:58

Conclusão (para julgamento)

17/10/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 10:53

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 09:39

Confirmada

23/09/2022, 09:39

Expedida/certificada

21/09/2022, 14:48

Expedida/certificada

21/09/2022, 14:47

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 14:45

Confirmada

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 18:29

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 13:04

Confirmada

06/06/2022, 13:03

Sem descrição

02/06/2022, 17:16

Conclusão (para despacho)

02/06/2022, 15:48

Documento (Certidão)

31/05/2022, 16:40

Distribuição (sorteio)

31/05/2022, 16:40