Apelação Cível 5003965-49.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelTelefoniaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Civil Pública · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

CNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA ASTUTO PEREIRA

OAB/RJ 080696·CPF·Representa: Autor

PEDRO ACIOLI WERNER

OAB/RJ 166030·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MAURICIO ATALLA PIETROLUONGO OSWALD VIEIRA

OAB/RJ 199298·CPF·Representa: Autor

ADRIANA ASTUTO PEREIRA

OAB/RJ 080696·CPF·Representa: Réu

PEDRO ACIOLI WERNER

OAB/RJ 166030·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ADRIANA ASTUTO PEREIRA

OAB/RJ 080696·CPF·Representa: Autor

PEDRO ACIOLI WERNER

OAB/RJ 166030·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MAURICIO ATALLA PIETROLUONGO OSWALD VIEIRA

OAB/RJ 199298·CPF·Representa: Autor

ADRIANA ASTUTO PEREIRA

OAB/RJ 080696·CPF·Representa: Réu

PEDRO ACIOLI WERNER

OAB/RJ 166030·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MAURICIO ATALLA PIETROLUONGO OSWALD VIEIRA

OAB/RJ 199298·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2024, 18:25

Trânsito em julgado

28/05/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 13:37

Confirmada

27/05/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 10:53

Expedida/certificada

24/05/2024, 15:10

Remessa (outros motivos)

02/05/2024, 20:07

Recurso Especial

02/05/2024, 20:04

Conclusão (para decisão)

08/03/2024, 19:17

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 18:11

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 11:41

Remessa (outros motivos)

31/01/2024, 14:35

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

28/05/2024, 18:25

Trânsito em julgado

28/05/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 13:37

Confirmada

27/05/2024, 13:37

Documentos

•09/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 10:53

Expedida/certificada

24/05/2024, 15:10

Remessa (outros motivos)

02/05/2024, 20:07

Recurso Especial

02/05/2024, 20:04

Conclusão (para decisão)

08/03/2024, 19:17

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 18:11

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 11:41

Remessa (outros motivos)

31/01/2024, 14:35

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 17:34

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 12:22

Confirmada

23/11/2023, 12:22

Expedida/certificada

22/11/2023, 15:58

Documento (Acórdão)

22/11/2023, 15:58

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/11/2023, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ELTON VENTURI APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO(A): PEDRO ACIOLI WERNER (OAB RJ166030) ADVOGADO(A): ROBERTO MAURICIO ATALLA PIETROLUONGO OSWALD VIEIRA (OAB RJ199298) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003965-49.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 386) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

09/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

08/11/2023, 11:14

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:24

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:22

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 14:23

Confirmada

22/08/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 12:45

Documento (Acórdão)

18/08/2023, 18:19

Sentença confirmada

16/08/2023, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO(A): PEDRO ACIOLI WERNER (OAB RJ166030) ADVOGADO(A): ROBERTO MAURICIO ATALLA PIETROLUONGO OSWALD VIEIRA (OAB RJ199298) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003965-49.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 721) RELATORA: Juíza Federal VERA LÚCIA FEIL

27/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/07/2023, 09:25

Conclusão (para decisão)

24/05/2022, 11:49

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 10:59

Expedida/certificada

20/05/2022, 16:47

Mero expediente

20/05/2022, 16:47

Remessa (outros motivos)

20/05/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 17:17

Distribuição (prevenção)

07/04/2022, 16:57

80

•27/07/2023, 00:00