Apelação Cível 5024303-45.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Civil Pública · 4ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA

OAB/SC 017577·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA

OAB/SC 017577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 12:14

Recebimento

17/10/2024, 11:52

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2024, 18:50

Remessa (outros motivos)

10/09/2024, 13:50

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:03

Confirmada

19/08/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 18:15

Confirmada

12/08/2024, 18:15

Expedida/certificada

12/08/2024, 14:26

Expedida/certificada

12/08/2024, 14:26

Expedida/certificada

12/08/2024, 14:26

Remessa (outros motivos)

10/08/2024, 02:59

Outras Decisões

10/08/2024, 02:54

Improcedência

08/08/2024, 16:56

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

17/10/2024, 12:14

Recebimento

17/10/2024, 11:52

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2024, 18:50

Remessa (outros motivos)

10/09/2024, 13:50

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:03

Documentos

•29/07/2024, 00:00

Confirmada

19/08/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 18:15

Confirmada

12/08/2024, 18:15

Expedida/certificada

12/08/2024, 14:26

Expedida/certificada

12/08/2024, 14:26

Expedida/certificada

12/08/2024, 14:26

Remessa (outros motivos)

10/08/2024, 02:59

Outras Decisões

10/08/2024, 02:54

Improcedência

08/08/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024303-45.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

29/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/07/2024, 15:46

Retirada de pauta

05/07/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024303-45.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

25/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2024, 15:32

Expedida/Certificada

21/05/2024, 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024303-45.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

25/04/2024, 15:25

Retificação de movimento

12/04/2024, 17:59

Retificação de movimento

12/04/2024, 17:56

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 20:07

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 20:07

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2024, 08:29

Confirmada

25/02/2024, 08:29

Expedida/certificada

23/02/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 14:55

Confirmada

05/02/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 16:07

Confirmada

31/01/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 19:25

Expedida/certificada

30/01/2024, 15:14

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 21:09

Negação de Seguimento

29/01/2024, 21:05

Conclusão (para decisão)

16/01/2024, 20:36

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 18:27

Confirmada

30/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 06:36

Confirmada

21/11/2023, 06:36

Expedida/certificada

20/11/2023, 15:19

Expedida/certificada

20/11/2023, 15:19

Remessa (outros motivos)

19/11/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 17:44

Confirmada

09/10/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 16:13

Expedida/certificada

05/10/2023, 11:13

Documento (Acórdão)

05/10/2023, 11:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/10/2023, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024303-45.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 395) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

14/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

13/09/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:19

Confirmada

21/08/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

20/08/2023, 18:54

Expedida/certificada

18/08/2023, 18:19

Documento (Acórdão)

18/08/2023, 18:19

Sentença desconstituída

16/08/2023, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024303-45.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 713) RELATORA: Juíza Federal VERA LÚCIA FEIL

27/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/07/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 16:01

Confirmada

14/03/2020, 23:59

Recebimento

05/03/2020, 14:50

Expedida/certificada

04/03/2020, 19:43

Distribuição (sorteio)

04/03/2020, 17:40

80

•25/06/2024, 00:00

•26/04/2024, 00:00

•14/09/2023, 00:00

•27/07/2023, 00:00