Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011598-29.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 18.084,72

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ROGERIO BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO LUIS DA SILVA

OAB/RS 026828·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2023, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

15/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5026532-73.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/03/2023, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/02/2023, 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710006105 processada no TRF4 com o no. 50265327320234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/02/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710006105

22/02/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

14/02/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

08/02/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113

06/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

02/02/2023, 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

02/02/2023, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 17:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710006105

27/01/2023, 17:01

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

17/04/2023, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

15/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5026532-73.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 15:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/08/2022, 13:52

22/03/2023, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/02/2023, 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710006105 processada no TRF4 com o no. 50265327320234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/02/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710006105

22/02/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

14/02/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

08/02/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113

06/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

02/02/2023, 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

02/02/2023, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 17:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710006105

27/01/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/01/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/01/2023, 17:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/01/2023, 17:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/01/2023, 19:11

Juntada de Petição

18/01/2023, 18:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/10/2022, 08:30

Baixa Definitiva

14/09/2022, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

14/09/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 15:39

Juntada de Petição

24/08/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/08/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

19/08/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

12/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

02/08/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 18:59

Decisão interlocutória

01/08/2022, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

30/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

12/07/2022, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

12/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

16/05/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 07:46

Transitado em Julgado

14/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSNHM06

14/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

14/05/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/04/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 16:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/04/2022, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ROGERIO BATISTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO LUIS DA SILVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: MARCELO GOMES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5011598-29.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 1222) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1222

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/11/2021, 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

16/11/2021, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/11/2021, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/11/2021, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2021, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/11/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/11/2021, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/11/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/11/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2021, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/11/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/11/2021, 16:51

Julgado procedente em parte o pedido

08/11/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2021, 16:15

Conclusos para julgamento

07/09/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/08/2021, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

24/07/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/07/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 14:57

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/06/2021, 15:30

Intimado em Secretaria

17/06/2021, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

25/05/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/04/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 15:41

Determinada a intimação

13/04/2021, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2021, 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para julgamento - 30/03/2021 14:25:14)

30/03/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/03/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 09:08

Determinada a intimação

04/02/2021, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/12/2020, 10:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/11/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/11/2020, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/11/2020, 23:59

Juntada de Petição

06/11/2020, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/10/2020, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/10/2020, 21:26

Juntada de Petição

28/10/2020, 17:06

Juntada de Petição

28/10/2020, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 09:07

Decisão interlocutória

26/10/2020, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2020, 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência - 15/10/2020 14:19:17)

15/10/2020, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/09/2020, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 16:29

Decisão interlocutória

15/09/2020, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2020, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/08/2020, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/08/2020, 23:59

Juntada de Petição

12/08/2020, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2020, 13:32

Decisão interlocutória

06/08/2020, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2020, 14:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

05/08/2020, 14:32

Juntada de Petição

03/08/2020, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2020, 17:39

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 17:38

Distribuído por sorteio

24/07/2020, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 07:46

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 16:40

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:52

SENTENÇA

•08/11/2021, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2020, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2020, 17:38