Cumprimento de sentença 5000648-22.2020.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2020

Valor da Causa

R$ 30.305,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santiago

Partes do Processo

SANTA IRANI DA SILVA CRESTANI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DA FONSECA DIEFENBACH

OAB/RS 067004·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/11/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/10/2022, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

17/10/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/10/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/09/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 13:32

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

10/01/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/11/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/10/2022, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

17/10/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 13:17

17/10/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/10/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/09/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/08/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

27/07/2022, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

26/07/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

07/07/2022, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

06/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/05/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/05/2022, 09:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/05/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

13/05/2022, 16:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

13/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

13/05/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 15:51

Transitado em Julgado

09/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSSTI01

09/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/05/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/04/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/04/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 16:40

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANTA IRANI DA SILVA CRESTANI (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DA FONSECA DIEFENBACH (OAB RS067004) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000648-22.2020.4.04.7120/RS (Pauta: 1244) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1244

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/11/2021, 20:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

03/11/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/11/2021, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/11/2021, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/11/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/10/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 10:28

Julgado procedente em parte o pedido

06/10/2021, 10:28

Conclusos para julgamento

28/06/2021, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/05/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/05/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/05/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021, 14:25

Decisão interlocutória

23/04/2021, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/03/2021, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2021, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/02/2021, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2020, 18:12

Decisão interlocutória

11/12/2020, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2020, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/11/2020, 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/11/2020, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2020, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/11/2020, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 13:31

Despacho

17/09/2020, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/08/2020, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2020, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/08/2020, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/08/2020, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/08/2020, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/08/2020, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/08/2020, 22:15

Decisão interlocutória

10/08/2020, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2020, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2020, 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/08/2020, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2020, 13:46

Distribuído por sorteio

20/07/2020, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 13:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/08/2022, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 15:51

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 16:40

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:52

SENTENÇA

•06/10/2021, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2020, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 15:56