Execução Fiscal 5006329-21.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 872.533,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CUCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO FERREIRA SCHMIDT

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

SIMONE WAILER LAUREANO

OAB/RS 074164·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

10/02/2026, 17:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50024800820234040000/TRF

21/10/2024, 16:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50024800820234040000/TRF

15/10/2024, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/06/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/06/2023, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/04/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 15:08

Decisão interlocutória

12/04/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/02/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/01/2023, 13:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024800820234040000/TRF

31/01/2023, 09:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50024800820234040000/TRF

30/01/2023, 15:12

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição

10/02/2026, 17:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50024800820234040000/TRF

21/10/2024, 16:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50024800820234040000/TRF

15/10/2024, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/06/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 13:25

14/06/2023, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/04/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 15:08

Decisão interlocutória

12/04/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/02/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/01/2023, 13:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024800820234040000/TRF

31/01/2023, 09:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50024800820234040000/TRF

30/01/2023, 15:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01S para RSPOA19S) - Motivo: Resolução 258/2022

13/12/2022, 16:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

03/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

24/11/2022, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022, 13:25

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/11/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/09/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

08/08/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/08/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/07/2022, 23:59

Decisão interlocutória

29/06/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 11:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

10/06/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/04/2022, 03:00

Juntada de certidão

04/03/2022, 13:32

Intimação por Edital

04/03/2022, 13:26

Intimação por Edital

04/03/2022, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2022

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CUCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME EDITAL Nº 710014830375 O Excelentíssimo Senhor Doutor BRUNO POLGATI DIEHL Juiz(a) Federal Substituto(a) da 1ª Vara Federal de Gravataí, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50063292120204047104, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra CUCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME, CNPJ/CPF 19940843000104, cujo objeto é a cobrança do(s) débito(s) existente(s) na execução acima indicada, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, INTIME A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), atualmente em local incerto e não sabido, acerca do bloqueio de valores via sistema SISBAJUD e de que tem prazo de 05 (cinco) dias para arguir eventual impenhorabilidade ou excesso de bloqueio (art. 833, IV c/c art. 854, §3°, do Novo Código de Processo Civil), CIENTE de que, decorrido o prazo 05 dias sem sua manifestação, passará a fluir de imediato o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos à execução (art. 16, III, da Lei n° 6.830/80). Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 16/02/2022. Eu, JULIANA DE OLIVEIRA ROEHE, editei, e eu, Marisa Teresinha Bordin Bento, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006329-21.2020.4.04.7104/RS

03/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2022

02/03/2022, 12:47

Expedição de Edital - intimação

25/02/2022, 14:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CUCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME <br>R$588,34 em 10/02/2022

12/02/2022, 08:47

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01

25/01/2022, 17:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CUCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME)

25/01/2022, 17:12

Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON

20/01/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/11/2021, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/10/2021, 23:59

Juntada de Petição

21/10/2021, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2021, 15:19

Decisão interlocutória

19/10/2021, 15:19

Juntada de Petição

25/08/2021, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 15:41

Juntada de Petição

13/08/2021, 14:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/07/2021, 03:00

Juntada de certidão

08/07/2021, 18:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/07/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/05/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 07/07/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/07/2021

24/05/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 24/05/2021

13/05/2021, 12:04

Expedição de Edital - citação

14/04/2021, 09:34

Juntado(a)

08/04/2021, 09:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

24/11/2020, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/11/2020, 18:51

Decisão interlocutória

07/10/2020, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2020, 19:56

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSPFU01F para RSGVT01S)

17/09/2020, 20:44

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 10:25