Apelação Cível 5000071-83.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2010

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Criciúma

Partes do Processo

MAIKOM FERNANDO MACHADO PEREGO

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04

06/04/2022, 20:55

Transitado em Julgado

06/04/2022, 20:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

06/04/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/04/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/04/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/03/2022, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/03/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

22/03/2022, 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 18:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/03/2022, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 09:00:00</b>

10/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 09:00</b><br>Sequencial: 439

09/03/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/03/2022, 14:19

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04

06/04/2022, 20:55

Transitado em Julgado

06/04/2022, 20:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

06/04/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/04/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 18:49

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 17:56

01/04/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/03/2022, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/03/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

22/03/2022, 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 18:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/03/2022, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 09:00:00</b>

10/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 09:00</b><br>Sequencial: 439

09/03/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/03/2022, 14:19

Conclusos para julgamento de retratação

17/02/2022, 16:41

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

17/02/2022, 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/02/2022, 16:00

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

11/02/2022, 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2022, 16:38

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/01/2020

16/01/2020, 00:30

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

15/01/2020, 13:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/01/2020

14/01/2020, 18:00

Juntada - Íntegra do processo

14/01/2020, 18:00

Remessa Interna - SRIP -> NUDIPRO

09/01/2020, 18:07

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - SRIP -> SREC

09/01/2020, 18:07

Juntada - Peças Digitalizadas

09/01/2020, 18:07

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico - Número: 00007580520074047204

09/01/2020, 18:06

Remessa Interna - GAB33 -> SRIP

09/01/2020, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2020, 18:00

ACÓRDÃO STJ/STF

•14/01/2020, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2020, 18:00

ACÓRDÃO

•14/01/2020, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2020, 18:00