Procedimento Comum Cível 5012111-29.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5012111-29.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 06 de agosto de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 14 de agosto de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Cristiane Freier Ceron e Gueverson Rogério Farias participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos da Resolução 691/2026 e Ato nº 4646/2026. Apelação Cível Nº 5012111-29.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 50) RELATORA: Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELANTE: CARLOS ANTONIO DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KEILA GRACIELE TELES DA SILVA (OAB RS083070) ADVOGADO(A): DAIANE ELIEGE BEHLING (OAB RS100646) ADVOGADO(A): KEILA GRACIELE TELES DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 27 de julho de 2026. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente

28/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 01/07/2026 A 08/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012111-29.2022.4.04.7107/RS RELATORA: Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA PRESIDENTE: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ PROCURADOR(A): VITOR HUGO GOMES DA CUNHA APELANTE: CARLOS ANTONIO DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KEILA GRACIELE TELES DA SILVA (OAB RS083070) ADVOGADO(A): DAIANE ELIEGE BEHLING (OAB RS100646) ADVOGADO(A): KEILA GRACIELE TELES DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: OS MESMOS PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, O JULGAMENTO FOI SOBRESTADO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC/2015. VOTANTE: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

24/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 01 de julho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 08 de julho de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Gueverson Rogério Farias participa somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos da Resolução 691/2026 e Ato nº 4646/2026. Apelação Cível Nº 5012111-29.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 1023) RELATORA: Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELANTE: CARLOS ANTONIO DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KEILA GRACIELE TELES DA SILVA (OAB RS083070) ADVOGADO(A): DAIANE ELIEGE BEHLING (OAB RS100646) ADVOGADO(A): KEILA GRACIELE TELES DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 19 de junho de 2026. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 21/05/2026 A 28/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012111-29.2022.4.04.7107/RS RELATORA: Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA PRESIDENTE: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ PROCURADOR(A): MAURICIO PESSUTTO APELANTE: CARLOS ANTONIO DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KEILA GRACIELE TELES DA SILVA (OAB RS083070) ADVOGADO(A): DAIANE ELIEGE BEHLING (OAB RS100646) ADVOGADO(A): KEILA GRACIELE TELES DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: OS MESMOS APÓS O VOTO DA JUÍZA FEDERAL ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E, DE OFÍCIO, AJUSTAR OS CONSECTÁRIOS LEGAIS DA CONDENAÇÃO E DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO, VIA CENTRAL ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DO BENEFÍCIO - CEAB, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELA DESEMBARGADORA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO. Votante: Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA Votante: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Pedido Vista: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 21 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 28 de maio de 2026, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Carla Evelise Justino Hendges, Gueverson Rogério Farias e Andréia Castro Dias Moreira participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos das Resoluções 667/2026, 599/2025, 607/2025 e 608/2025 e Atos nºs 4205/2025, 4213/2025 e 4214/2025. Apelação Cível Nº 5012111-29.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELANTE: CARLOS ANTONIO DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KEILA GRACIELE TELES DA SILVA (OAB RS083070) ADVOGADO(A): DAIANE ELIEGE BEHLING (OAB RS100646) ADVOGADO(A): KEILA GRACIELE TELES DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 11 de maio de 2026. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente

12/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 11:47

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2024, 08:09

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 22:34

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 11:11

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 19:01

Confirmada

06/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 15:42

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2024, 13:49

Procedência em Parte

15/03/2024, 13:49

Documentos

•28/07/2026, 00:00