Procedimento Comum Cível 5003922-63.2021.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Carazinho TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MIGUEL ROLIM DE MOURA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO STEIN

OAB/RS 072812·CPF·Representa: Autor

LUCIANO STEIN

OAB/RS 072812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MIGUEL ROLIM DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO STEIN (OAB RS072812) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/08/2023 e encerramento no dia 15/08/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003922-63.2021.4.04.7118/RS (Pauta: 504) RELATOR: Juiz Federal JOEL LUIS BORSUK

27/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 15:53

Confirmada

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2021, 14:41

Conclusão (para despacho)

16/12/2021, 12:56

Distribuição (sorteio)

20/10/2021, 10:30

Documentos

•27/07/2023, 00:00