Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014151-18.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 60.400,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

JOSUE TADEU DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

07/07/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

07/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/05/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/05/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

11/05/2022, 17:16

Transitado em Julgado

11/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSCAX01

11/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/05/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/04/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 14:08

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/04/2022, 14:52

Todas as movimentações(42)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

07/07/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

07/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/05/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/05/2022, 17:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 17:16

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

11/05/2022, 17:16

Transitado em Julgado

11/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSCAX01

11/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/05/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/04/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 14:08

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/04/2022, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSUE TADEU DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5014151-18.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1190) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1190

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/12/2021, 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

04/12/2021, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/12/2021, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/12/2021, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2021, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/11/2021, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/11/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

06/11/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

27/10/2021, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 13:12

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 12:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/10/2021, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/10/2021, 21:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/10/2021, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/10/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/09/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 07:45

Distribuído por sorteio

18/08/2021, 16:11

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:52

SENTENÇA

•27/10/2021, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 07:45