Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009311-48.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santiago

Partes do Processo

LOURDES RODRIGUES PENA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISAIAS INKELMANN DORNELES

OAB/RS 100124·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2023, 12:46

Juntada de Petição

10/11/2022, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

09/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 108

25/10/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

25/10/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

25/10/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5211826-38.2022.4.04.9666/TRF (ISAIAS INKELMANN DORNELES)

24/10/2022, 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066661 processada no TRF4 com o no. 52118263820224049666/TRF (ISAIAS INKELMANN DORNELES)

01/10/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710066661

30/09/2022, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

02/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/08/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

19/08/2022, 11:33

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

07/02/2023, 12:46

Juntada de Petição

10/11/2022, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

09/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 108

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 15:05

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 14:09

25/10/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

25/10/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

25/10/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5211826-38.2022.4.04.9666/TRF (ISAIAS INKELMANN DORNELES)

24/10/2022, 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066661 processada no TRF4 com o no. 52118263820224049666/TRF (ISAIAS INKELMANN DORNELES)

01/10/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710066661

30/09/2022, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

02/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/08/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

19/08/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2022, 15:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710066661

15/08/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2022, 15:07

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSTI01

19/07/2022, 14:15

Remetidos os Autos - RSSTI01 -> RSPOANCJ

28/06/2022, 12:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/06/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

27/06/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 15:05

Juntada de Petição

07/06/2022, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

07/06/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

13/05/2022, 11:43

Transitado em Julgado

13/05/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSSTI01

13/05/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/05/2022, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/04/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 14:09

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LOURDES RODRIGUES PENA (AUTOR) ADVOGADO: ISAIAS INKELMANN DORNELES (OAB RS100124) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009311-48.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 1272) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1272

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/12/2021, 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

07/12/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/12/2021, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/11/2021, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/11/2021, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

21/10/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

11/10/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021, 17:34

Conclusos para julgamento

24/06/2021, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/06/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/06/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 14:40

Juntada de Petição

09/06/2021, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/06/2021, 01:02

Juntada de Petição

08/06/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 16:51

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/04/2021, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/04/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/03/2021, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/03/2021, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/03/2021, 23:59

Decisão interlocutória

25/03/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2021, 14:22

Decisão interlocutória

17/03/2021, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2021, 10:16

Juntada de Petição

19/01/2021, 15:23

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 18:58

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 18:28

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 15:09

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 18:59

Juntada de Petição

27/05/2020, 13:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

13/05/2020, 01:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

06/05/2020, 23:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

30/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 12:29

Ato ordinatório praticado

20/03/2020, 12:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

18/03/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

13/03/2020, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/03/2020, 20:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

10/03/2020, 12:56

Decisão interlocutória

10/03/2020, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/03/2020, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/03/2020, 12:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/03/2020, 13:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

18/02/2020, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

08/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/01/2020, 19:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

17/12/2019, 01:16

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

07/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

29/11/2019, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/11/2019, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2019, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/11/2019, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/11/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2019, 13:42

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/11/2019, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/11/2019, 13:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2019, 13:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/11/2019, 13:05

Distribuído por sorteio

08/11/2019, 14:46

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSMA01F para RSSTI01F)

08/11/2019, 14:46

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:53

SENTENÇA

•11/10/2021, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2021, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2020, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2020, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2020, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2020, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2019, 13:42