Procedimento Comum Cível 5026344-52.2022.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5026344-52.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026344-52.2022.4.04.7100/RS AUTOR: AIDA TERESINHA DOS SANTOS FRANCO ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso interposto pela parte autora e a condenou ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, sendo que suspensas as respectivas exigibilidades já que beneficiária da gratuidade da justiça, dê-se baixa na autuação. Intimem-se. Após, cumpra-se.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5026344-52.2022.4.04.7100/RS RECORRENTE: AIDA TERESINHA DOS SANTOS FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, indefiro o pedido de reconsideração.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AIDA TERESINHA DOS SANTOS FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5026344-52.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 953) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AIDA TERESINHA DOS SANTOS FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/08/2023 e encerramento no dia 15/08/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5026344-52.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 847) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

27/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 17:32

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2022, 16:13

Outras Decisões

23/08/2022, 16:07

Conclusão (para despacho)

19/08/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 09:08

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 16:36

Confirmada

26/05/2022, 16:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5026344-52.2022.4.04.7100/RS RECORRENTE: AIDA TERESINHA DOS SANTOS FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, indefiro o pedido de reconsideração.

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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