Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006902-31.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 34.854,79

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

JUSSARA COSTA BERNARDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE PERICO MORTARI

OAB/RS 095307·CPF·Representa: Autor

ANEMILIA CARNELOSSO SILVA

OAB/RS 093136·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/01/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/01/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

26/01/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/01/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 17:40

Realizado Cálculo de Liquidação

25/01/2023, 17:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/01/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/01/2023, 07:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:00

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

16/02/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/01/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/01/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

26/01/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 14:33

26/01/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 17:40

Realizado Cálculo de Liquidação

25/01/2023, 17:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/01/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/01/2023, 07:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

17/10/2022, 14:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSSMA01

11/10/2022, 13:47

Transitado em Julgado

11/10/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/10/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/09/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/09/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 09:02

Decisão interlocutória

23/09/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 09:02

Conclusos para decisão com Agravo

15/08/2022, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/08/2022, 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/08/2022, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2022, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/08/2022, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/07/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/07/2022, 09:53

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

21/07/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 16:42

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/06/2022, 07:29

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04C -> RSPOATRPR2

23/06/2022, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2022, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/05/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/04/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/04/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 14:08

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/04/2022, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JUSSARA COSTA BERNARDES (AUTOR) ADVOGADO: ANEMILIA CARNELOSSO SILVA (OAB RS093136) ADVOGADO: ALINE PERICO MORTARI (OAB RS095307) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006902-31.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 1204) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1204

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/12/2021, 17:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

02/12/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/12/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2021, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/11/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/10/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

09/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/10/2021, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/10/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/09/2021, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021, 09:54

Julgado procedente o pedido

29/09/2021, 09:54

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/09/2021, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/09/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/09/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

17/08/2021, 08:32

Convertido o Julgamento em Diligência

17/08/2021, 08:32

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

20/07/2021, 21:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

20/07/2021, 21:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/07/2021, 14:52

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 14:52

Distribuído por sorteio

30/06/2021, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 16:42

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 14:08

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:52

SENTENÇA

•29/09/2021, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 14:52