Procedimento Comum Cível 5068608-70.2011.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5068608-70.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5068608-70.2011.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50686087020114047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: CONVIAS S/A - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO(A): SAULO SARTI (OAB RS061799) ADVOGADO(A): CAUE MARTINS SIMON (OAB RS073826) ADVOGADO(A): LIA SARTI (OAB RS081431) ADVOGADO(A): LUDMILLA GUIMARAES ROCHA (OAB RS071460) ADVOGADO(A): EGON BOCKMANN MOREIRA (OAB PR014376) ADVOGADO(A): HELOISA CONRADO CAGGIANO (OAB PR052483) ADVOGADO(A): Gabriel Jamur Gomes (OAB PR043028) ADVOGADO(A): ESTEVAN PIETRO (OAB RO007751) ADVOGADO(A): MARCELO MONTALVAO MACHADO (OAB DF034391) ADVOGADO(A): SAMUEL MEZZALIRA (OAB SP257984) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 114 - 18/06/2026 - Recurso especial não admitido Evento 113 - 18/06/2026 - Recurso especial não admitido Evento 112 - 18/06/2026 - Recurso especial não admitido Evento 111 - 18/06/2026 - Negado seguimento ao recurso extraordinário Evento 110 - 18/06/2026 - Recurso especial não admitido

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONVIAS S/A - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO(A): SAULO SARTI (OAB RS061799) ADVOGADO(A): CAUE MARTINS SIMON (OAB RS073826) ADVOGADO(A): LIA SARTI (OAB RS081431) ADVOGADO(A): LUDMILLA GUIMARAES ROCHA (OAB RS071460) ADVOGADO(A): EGON BOCKMANN MOREIRA (OAB PR014376) ADVOGADO(A): HELOISA CONRADO CAGGIANO (OAB PR052483) ADVOGADO(A): Gabriel Jamur Gomes (OAB PR043028) ADVOGADO(A): ESTEVAN PIETRO (OAB RO007751) ADVOGADO(A): MARCELO MONTALVAO MACHADO (OAB DF034391) ADVOGADO(A): SAMUEL MEZZALIRA (OAB SP257984) APELANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO DE CASTRO WINKLER APELANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO DE CASTRO WINKLER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO DE CASTRO WINKLER APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2025. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O Juiz Federal Lademiro Dors Filho, participa somente dos julgamentos dos processos em que é relator, nos termos da Resolução 471/2024 e do Ato nº 3396/2024, ambos deste Regional. Apelação/Remessa Necessária Nº 5068608-70.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONVIAS S/A - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO(A): SAULO SARTI (OAB RS061799) ADVOGADO(A): CAUE MARTINS SIMON (OAB RS073826) ADVOGADO(A): LIA SARTI (OAB RS081431) ADVOGADO(A): LUDMILLA GUIMARAES ROCHA (OAB RS071460) ADVOGADO(A): EGON BOCKMANN MOREIRA (OAB PR014376) ADVOGADO(A): HELOISA CONRADO CAGGIANO (OAB PR052483) ADVOGADO(A): Gabriel Jamur Gomes (OAB PR043028) ADVOGADO(A): ESTEVAN PIETRO (OAB RO007751) ADVOGADO(A): MARCELO MONTALVAO MACHADO (OAB DF034391) ADVOGADO(A): SAMUEL MEZZALIRA (OAB SP257984) APELANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO DE CASTRO WINKLER APELANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO DE CASTRO WINKLER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO DE CASTRO WINKLER APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5068608-70.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONVIAS S/A - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO(A): SAULO SARTI (OAB RS061799) ADVOGADO(A): CAUE MARTINS SIMON (OAB RS073826) ADVOGADO(A): LIA SARTI (OAB RS081431) ADVOGADO(A): LUDMILLA GUIMARAES ROCHA (OAB RS071460) ADVOGADO(A): EGON BOCKMANN MOREIRA (OAB PR014376) ADVOGADO(A): HELOISA CONRADO CAGGIANO (OAB PR052483) ADVOGADO(A): Gabriel Jamur Gomes (OAB PR043028) ADVOGADO(A): ESTEVAN PIETRO (OAB RO007751) ADVOGADO(A): MARCELO MONTALVAO MACHADO (OAB DF034391) ADVOGADO(A): SAMUEL MEZZALIRA (OAB SP257984) APELANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO DE CASTRO WINKLER APELANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO DE CASTRO WINKLER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO DE CASTRO WINKLER APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5068608-70.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 332) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONVIAS S/A - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO(A): SAULO SARTI (OAB RS061799) ADVOGADO(A): CAUE MARTINS SIMON (OAB RS073826) ADVOGADO(A): LIA SARTI (OAB RS081431) ADVOGADO(A): LUDMILLA GUIMARAES ROCHA (OAB RS071460) ADVOGADO(A): EGON BOCKMANN MOREIRA (OAB PR014376) ADVOGADO(A): HELOISA CONRADO CAGGIANO (OAB PR052483) ADVOGADO(A): Gabriel Jamur Gomes (OAB PR043028) ADVOGADO(A): ESTEVAN PIETRO (OAB RO007751) ADVOGADO(A): MARCELO MONTALVAO MACHADO (OAB DF034391) APELANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO DE CASTRO WINKLER APELANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO DE CASTRO WINKLER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO DE CASTRO WINKLER APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5068608-70.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONVIAS S/A - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS (AUTOR) ADVOGADO: AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO: SAULO SARTI (OAB RS061799) ADVOGADO: CAUE MARTINS SIMON (OAB RS073826) ADVOGADO: Lia Sarti (OAB RS081431) ADVOGADO: Ludmilla Guimarães Rocha (OAB RS071460) ADVOGADO: EGON BOCKMANN MOREIRA (OAB PR014376) ADVOGADO: HELOISA CONRADO CAGGIANO (OAB PR052483) ADVOGADO: Gabriel Jamur Gomes (OAB PR043028) ADVOGADO: ESTEVAN PIETRO (OAB RO007751) APELANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS (RÉU) PROCURADOR: BRUNO DE CASTRO WINKLER APELANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (RÉU) PROCURADOR: BRUNO DE CASTRO WINKLER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: BRUNO DE CASTRO WINKLER APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5068608-70.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 413) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

18/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 15:36

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 13:50

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 13:50

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 13:50

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2018, 14:11

Petição (Petição (outras))

14/12/2018, 11:49

Petição (Petição (outras))

23/11/2018, 17:01

Confirmada

29/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2018, 15:58

Documentos

Ato ordinatório

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONVIAS S/A - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO(A): SAULO SARTI (OAB RS061799) ADVOGADO(A): CAUE MARTINS SIMON (OAB RS073826) ADVOGADO(A): LIA SARTI (OAB RS081431) ADVOGADO(A): LUDMILLA GUIMARAES ROCHA (OAB RS071460) ADVOGADO(A): EGON BOCKMANN MOREIRA (OAB PR014376) ADVOGADO(A): HELOISA CONRADO CAGGIANO (OAB PR052483) ADVOGADO(A): Gabriel Jamur Gomes (OAB PR043028) ADVOGADO(A): ESTEVAN PIETRO (OAB RO007751) ADVOGADO(A): MARCELO MONTALVAO MACHADO (OAB DF034391) ADVOGADO(A): SAMUEL MEZZALIRA (OAB SP257984) APELANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO DE CASTRO WINKLER APELANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO DE CASTRO WINKLER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO DE CASTRO WINKLER APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5068608-70.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONVIAS S/A - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO(A): SAULO SARTI (OAB RS061799) ADVOGADO(A): CAUE MARTINS SIMON (OAB RS073826) ADVOGADO(A): LIA SARTI (OAB RS081431) ADVOGADO(A): LUDMILLA GUIMARAES ROCHA (OAB RS071460) ADVOGADO(A): EGON BOCKMANN MOREIRA (OAB PR014376) ADVOGADO(A): HELOISA CONRADO CAGGIANO (OAB PR052483) ADVOGADO(A): Gabriel Jamur Gomes (OAB PR043028) ADVOGADO(A): ESTEVAN PIETRO (OAB RO007751) ADVOGADO(A): MARCELO MONTALVAO MACHADO (OAB DF034391) ADVOGADO(A): SAMUEL MEZZALIRA (OAB SP257984) APELANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO DE CASTRO WINKLER APELANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO DE CASTRO WINKLER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO DE CASTRO WINKLER APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5068608-70.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 332) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

17/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(32)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(337)