Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005089-73.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 42.501,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

NEDI PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CLARA MOREIRA REICHEL

OAB/RS 037788·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2022, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

22/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5190633-64.2022.4.04.9666/TRF (MARIA CLARA MOREIRA REICHEL)

24/10/2022, 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710071167 processada no TRF4 com o no. 51906336420224049666/TRF (MARIA CLARA MOREIRA REICHEL)

07/09/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710071167

06/09/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

05/09/2022, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

05/09/2022, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

29/08/2022, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

29/08/2022, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

29/08/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

29/08/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2022, 11:45

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

13/12/2022, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

22/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5190633-64.2022.4.04.9666/TRF (MARIA CLARA MOREIRA REICHEL)

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/07/2022, 10:21

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 14:10

24/10/2022, 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710071167 processada no TRF4 com o no. 51906336420224049666/TRF (MARIA CLARA MOREIRA REICHEL)

07/09/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710071167

06/09/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

05/09/2022, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

05/09/2022, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

29/08/2022, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

29/08/2022, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

29/08/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

29/08/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2022, 11:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710071167

26/08/2022, 11:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/08/2022, 09:35

Juntada de Petição

17/08/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

16/08/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

28/07/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

28/07/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 19:03

Juntada de Petição

18/07/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

18/07/2022, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

29/06/2022, 11:24

Juntada de Petição

29/06/2022, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

29/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

11/06/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

11/06/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

06/06/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

28/04/2022, 12:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSSCR02

28/04/2022, 11:00

Transitado em Julgado

28/04/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

28/04/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

26/04/2022, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/04/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/04/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 14:10

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: NEDI PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARIA CLARA MOREIRA REICHEL (OAB RS037788) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005089-73.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 1296) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1296

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/12/2021, 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

15/12/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/12/2021, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/12/2021, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/12/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/12/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/12/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/12/2021, 15:14

Juntada de Petição

30/11/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/11/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/11/2021, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/11/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/11/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021, 13:36

Julgado procedente em parte o pedido

23/11/2021, 13:36

Conclusos para julgamento

26/08/2021, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/08/2021, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/08/2021, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/08/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/08/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 14:08

Juntado(a)

18/08/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/08/2021, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/07/2021, 23:59

Despacho

08/07/2021, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/04/2021, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/04/2021, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/04/2021, 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/04/2021, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/04/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/04/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/04/2021, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/02/2021, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/01/2021, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/01/2021, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/01/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/01/2021, 17:22

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/12/2020, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

13/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

03/12/2020, 15:20

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/12/2020, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/12/2020, 13:29

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/11/2020, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 17:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/11/2020, 10:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/10/2020, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/10/2020, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/10/2020, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

26/10/2020, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/10/2020, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/10/2020, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/10/2020, 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/10/2020, 10:42

Decisão interlocutória

16/10/2020, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2020, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/10/2020, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/10/2020, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 13:07

Despacho

07/10/2020, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2020, 12:47

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 09:02

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:53

SENTENÇA

•23/11/2021, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2021, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2020, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 13:06