Execução Fiscal 5014536-26.2022.4.04.7205 - TRF4

Execução Fiscal 5014536-26.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/11/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 14:40

Expedida/certificada

05/10/2023, 15:20

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 15:09

Remessa (outros motivos)

22/09/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 09:54

Expedida/certificada

21/09/2023, 14:36

Documento (Edital)

21/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

14/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MF TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EXECUTADO: MANOEL FORMENTO (Espólio) EDITAL Nº 720010255117 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50145362620224047205, movida pela INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra MF TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e MANOEL FORMENTO, no valor de R$ 1.049,40 (um mil, quarenta e nove reais e quarenta centavos), atualizados até 22/07/2022, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, espólio de MANOEL FORMENTO (CPF nº 218.457.949-15), na pessoa da cônjuge supérstite ANA ELIETE FORMENTO, CPF nº 914.757.839-49, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Anelise Hanke, Diretora de Secretaria Substituta, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014536-26.2022.4.04.7205/SC

28/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/07/2023, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 21:54

Outras Decisões

13/07/2023, 10:39

Documentos

•28/07/2023, 00:00

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

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