Execução Fiscal 5036137-06.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

JOSE RESCAROLLI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

28/07/2026, 16:07

Ausência das condições da ação

28/07/2026, 15:52

Conclusão (para julgamento)

09/07/2026, 16:31

Petição

09/07/2026, 16:28

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 11:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2024, 13:09

Petição

16/05/2024, 08:48

Expedida/certificada

14/05/2024, 17:22

Documento (Outros documentos)

14/05/2024, 17:21

Documento (Certidão)

14/05/2024, 17:20

Outras Decisões

26/03/2024, 15:08

Conclusão (para despacho)

23/03/2024, 15:34

Petição

21/03/2024, 16:04

Expedida/certificada

20/03/2024, 16:36

Todas as movimentações(79)

Trânsito em julgado

28/07/2026, 16:07

Ausência das condições da ação

28/07/2026, 15:52

Conclusão (para julgamento)

09/07/2026, 16:31

Petição

09/07/2026, 16:28

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 11:57

Documentos

•28/07/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2024, 13:09

Petição

16/05/2024, 08:48

Expedida/certificada

14/05/2024, 17:22

Documento (Outros documentos)

14/05/2024, 17:21

Documento (Certidão)

14/05/2024, 17:20

Outras Decisões

26/03/2024, 15:08

Conclusão (para despacho)

23/03/2024, 15:34

Petição

21/03/2024, 16:04

Expedida/certificada

20/03/2024, 16:36

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 16:26

Remessa (outros motivos)

18/03/2024, 14:58

Outras Decisões

05/02/2024, 13:17

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 11:55

Petição

05/02/2024, 11:07

Expedida/certificada

01/02/2024, 14:23

Documento (Carta de ordem)

01/02/2024, 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2024, 14:22

Por decisão judicial

30/11/2023, 14:12

Petição

30/11/2023, 14:09

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 14:43

Expedição de documento (Carta de ordem)

21/11/2023, 14:59

Documento (Outros documentos)

20/11/2023, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 18:23

Mero expediente

09/11/2023, 22:59

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 15:08

Petição

25/10/2023, 16:44

Expedida/certificada

17/10/2023, 22:25

Mero expediente

16/10/2023, 22:11

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 15:09

Petição

14/10/2023, 20:35

Confirmada

14/10/2023, 20:35

Expedida/certificada

10/10/2023, 09:52

Remessa (outros motivos)

09/10/2023, 18:39

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 17:10

Petição

26/09/2023, 07:36

Confirmada

26/09/2023, 07:36

Expedida/certificada

22/09/2023, 10:06

Ato ordinatório

22/09/2023, 10:06

Petição

22/09/2023, 08:15

Expedida/certificada

21/09/2023, 14:36

Documento (Edital)

21/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

14/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JOSE RESCAROLLI EDITAL Nº 720010255172 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50361370620224047200, movida pela DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra JOSE RESCAROLLI, no valor de R$ 9.305,00 (nove mil e trezentos e cinco reais), atualizados até 17/12/2022, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, JOSE RESCAROLLI - 43639941934, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Anelise Hanke, Diretora de Secretaria Substituta, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036137-06.2022.4.04.7200/SC

28/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/07/2023, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 21:54

Petição

20/07/2023, 11:33

Expedida/certificada

18/07/2023, 14:13

Mero expediente

18/07/2023, 14:13

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 13:44

Petição

17/07/2023, 11:53

Expedida/certificada

13/07/2023, 21:13

Documento (Carta)

13/07/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

28/06/2023, 14:34

Petição

19/06/2023, 14:38

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 15:58

Documento (Carta de ordem)

02/06/2023, 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2023, 15:58

Petição

27/03/2023, 19:33

Por decisão judicial

27/03/2023, 15:19

Documento (Outros documentos)

27/03/2023, 15:18

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 16:43

Expedição de documento (Carta de ordem)

22/03/2023, 10:57

Petição

14/03/2023, 07:13

Expedida/certificada

11/03/2023, 10:07

Documento (Carta)

10/03/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

06/02/2023, 17:04

Sem descrição

18/01/2023, 14:23

Conclusão (para despacho)

12/01/2023, 16:18

Documento (Certidão)

12/01/2023, 16:15

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

17/12/2022, 11:01

Distribuição (sorteio)

17/12/2022, 11:01