Execução Fiscal 5001661-05.2023.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizo Federal da 2a VF de Florianopolis

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

VINOVA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2026, 18:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/02/2026, 03:53

Trânsito em julgado

06/02/2026, 01:03

Documento (Certidão)

17/12/2025, 14:12

Documento (Certidão)

17/12/2025, 14:12

Confirmada

13/12/2025, 23:59

Petição

08/12/2025, 15:56

Expedida/certificada

03/12/2025, 11:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/12/2025, 11:38

Conclusão (para julgamento)

21/10/2025, 17:44

Petição

22/08/2025, 15:49

Confirmada

22/08/2025, 15:49

Expedida/certificada

13/08/2025, 13:25

Petição

18/07/2025, 10:45

Confirmada

18/07/2025, 10:45

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

05/07/2026, 18:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/02/2026, 03:53

Trânsito em julgado

06/02/2026, 01:03

Documento (Certidão)

17/12/2025, 14:12

Documento (Certidão)

17/12/2025, 14:12

Documentos

•28/07/2023, 00:00

Confirmada

13/12/2025, 23:59

Petição

08/12/2025, 15:56

Expedida/certificada

03/12/2025, 11:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/12/2025, 11:38

Conclusão (para julgamento)

21/10/2025, 17:44

Petição

22/08/2025, 15:49

Confirmada

22/08/2025, 15:49

Expedida/certificada

13/08/2025, 13:25

Petição

18/07/2025, 10:45

Confirmada

18/07/2025, 10:45

Documento (Certidão)

18/07/2025, 08:39

Expedida/certificada

10/07/2025, 08:37

Outras Decisões

10/07/2025, 08:37

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 20:48

Petição

20/02/2025, 08:51

Expedida/certificada

18/02/2025, 15:05

Ato ordinatório

18/02/2025, 15:05

Documento (Certidão)

18/02/2025, 15:04

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:02

Documento (Certidão)

21/11/2024, 17:41

Documento (Carta)

25/10/2024, 21:00

Expedição de documento (Carta)

04/10/2024, 14:00

Ato ordinatório

24/09/2024, 13:49

Ato ordinatório

24/09/2024, 13:48

Documento (Carta)

06/09/2024, 21:04

Expedição de documento (Carta)

21/08/2024, 17:34

Depósito de Bens/Dinheiro

05/07/2024, 08:33

Documento (Certidão)

02/07/2024, 15:07

Remessa (outros motivos)

26/06/2024, 10:31

Petição

24/06/2024, 15:32

Confirmada

24/06/2024, 15:32

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 17:09

Expedida/certificada

21/06/2024, 15:30

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 19:08

Petição

26/11/2023, 10:56

Expedida/certificada

22/11/2023, 16:32

Documento (Edital)

21/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

14/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: VINOVA EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL Nº 720010067365 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) VINOVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08963656000111, na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 25.754,69 (em 25/01/2023) a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 394584. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001661-05.2023.4.04.7200/SC

28/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/07/2023, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 14:53

Ato ordinatório

05/06/2023, 15:02

Ato ordinatório

15/05/2023, 11:00

Documento (Carta)

14/04/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

29/03/2023, 12:52

Sem descrição

23/02/2023, 14:45

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 16:17

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

25/01/2023, 10:12