Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000571-07.2015.4.04.7114/RS RELATOR: ANDREI GUSTAVO PAULMICHL
EXEQUENTE: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482)
ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391)
ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640)
ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078)
ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 222 - 17/12/2025 - Juntada de mandado cumprido
Evento 219 - 20/10/2025 - Decisão interlocutória
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/01/2026, 17:30
Expedida/certificada
16/01/2026, 16:50
Documento (Mandado)
17/12/2025, 19:49
Mandado
18/11/2025, 14:51
Expedição de documento (Mandado)
11/11/2025, 17:21
Outras Decisões
20/10/2025, 16:05
Conclusão (para despacho)
02/09/2025, 14:03
Decurso de Prazo
09/08/2025, 01:06
Petição
30/07/2025, 16:14
Publicação
18/07/2025, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000571-07.2015.4.04.7114/RS
EXEQUENTE: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482)
ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391)
ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640)
ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078)
ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça juntada em evento 201, CERT1, o requerido pelos procuradores da parte executada (evento 202, PET1) que informam que a mesma não reside mais no imóvel e, ainda, o transcurso de tempo desde a petição juntada pelo exequente em evento 208, PET1determino:
Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito, sob pena de, na ausência de manifestação, ser extinto o presente cumprimento por perda do objeto.
17/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/07/2025, 15:40
Outras Decisões
16/07/2025, 15:40
Petição
24/06/2025, 13:59
Conclusão (para despacho)
09/06/2025, 17:20
Decurso de Prazo
07/05/2025, 01:12
Petição
28/04/2025, 12:18
Petição
16/04/2025, 01:26
Documento (Certidão)
10/04/2025, 20:16
Confirmada
07/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
28/03/2025, 16:13
Petição
28/03/2025, 11:44
Petição
28/03/2025, 11:06
Documento (Mandado)
20/03/2025, 17:26
Mandado
11/03/2025, 18:16
Expedição de documento (Mandado)
11/03/2025, 16:44
Outras Decisões
10/12/2024, 16:20
Conclusão (para despacho)
23/10/2024, 16:16
Comunicação eletrônica
03/09/2024, 10:30
Comunicação eletrônica
21/08/2024, 10:48
Comunicação eletrônica
15/08/2024, 14:36
Petição
01/08/2024, 11:39
Confirmada
27/07/2024, 23:59
Petição
19/07/2024, 10:04
Confirmada
19/07/2024, 10:03
Petição
18/07/2024, 11:07
Expedida/certificada
17/07/2024, 17:17
Expedida/certificada
17/07/2024, 17:17
Expedida/certificada
17/07/2024, 17:17
Incompetência
17/07/2024, 17:17
Conclusão (para despacho)
17/07/2024, 14:41
Mudança de Classe Processual
17/07/2024, 14:37
Petição
03/07/2024, 17:13
Petição
03/07/2024, 16:26
Confirmada
16/06/2024, 23:59
Petição
16/06/2024, 16:40
Petição
12/06/2024, 10:09
Expedida/certificada
06/06/2024, 14:51
Expedida/certificada
06/06/2024, 14:51
Expedida/certificada
06/06/2024, 14:51
Outras Decisões
06/06/2024, 14:51
Petição
04/06/2024, 09:06
Conclusão (para despacho)
01/04/2024, 16:02
Recebimento
26/03/2024, 15:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GENI DOS SANTOS SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANA BEATRIZ SCHOSSLER (OAB RS059273)
APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de janeiro de 2024. Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000571-07.2015.4.04.7114/RS (Pauta: 150) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
30/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GENI DOS SANTOS SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANA BEATRIZ SCHOSSLER (OAB RS059273)
APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000571-07.2015.4.04.7114/RS (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA
28/07/2023, 00:00
Petição
25/07/2022, 15:28
Petição
29/04/2021, 19:38
Petição
23/02/2021, 16:01
Petição
21/02/2021, 16:50
Petição
13/02/2021, 13:50
Petição
11/02/2021, 13:44
Petição
17/04/2020, 18:38
Petição
11/12/2019, 14:18
Petição
13/08/2019, 11:15
Petição
13/08/2019, 10:44
Petição
13/08/2019, 10:44
Petição
23/07/2019, 12:12
Petição
27/12/2018, 14:17
Remessa (em grau de recurso)
20/11/2018, 16:59
Petição
19/11/2018, 13:15
Documento (Certidão)
29/10/2018, 17:04
Petição
10/10/2018, 13:22
Confirmada
29/09/2018, 23:59
Confirmada
20/09/2018, 08:02
Petição
19/09/2018, 16:12
Expedida/certificada
19/09/2018, 14:51
Expedida/certificada
19/09/2018, 14:51
Petição
18/09/2018, 16:23
Petição
05/09/2018, 18:10
Confirmada
04/08/2018, 23:59
Petição
26/07/2018, 15:31
Petição
26/07/2018, 15:15
Confirmada
26/07/2018, 08:20
Expedida/certificada
25/07/2018, 17:25
Expedida/certificada
25/07/2018, 17:25
Procedência
25/07/2018, 16:34
Conclusão (para julgamento)
02/07/2018, 13:27
Petição
20/06/2018, 09:40
Documento (Certidão)
17/05/2018, 15:18
Documento (Certidão)
17/05/2018, 14:11
Petição
08/05/2018, 15:58
Confirmada
04/05/2018, 23:59
Petição
26/04/2018, 10:25
Expedida/certificada
24/04/2018, 17:21
Petição
24/04/2018, 14:56
Confirmada
06/04/2018, 10:09
Expedida/certificada
04/04/2018, 12:29
Conclusão (para decisão)
22/02/2018, 16:01
Petição
09/02/2018, 14:19
Petição
24/01/2018, 15:10
Confirmada
16/12/2017, 23:59
Expedida/certificada
06/12/2017, 16:20
Petição
05/12/2017, 17:21
Confirmada
10/11/2017, 11:58
Expedida/certificada
08/11/2017, 15:27
Petição
07/11/2017, 15:17
Documento (Certidão)
30/10/2017, 18:13
Confirmada
20/10/2017, 23:59
Expedida/certificada
10/10/2017, 16:25
Mero expediente
06/10/2017, 15:17
Conclusão (para decisão)
02/10/2017, 16:46
Petição
16/08/2017, 11:01
Confirmada
14/07/2017, 23:59
Expedida/certificada
04/07/2017, 12:24
Petição
04/07/2017, 12:00
Decurso de Prazo
15/06/2017, 01:08
Petição
15/06/2017, 00:01
Confirmada
11/06/2017, 23:59
Documento (Certidão)
01/06/2017, 23:40
Expedida/certificada
01/06/2017, 17:28
Petição
01/06/2017, 16:44
Confirmada
15/05/2017, 23:59
Confirmada
10/05/2017, 15:27
Expedida/certificada
05/05/2017, 15:59
Mero expediente
03/05/2017, 17:09
Conclusão (para decisão)
28/04/2017, 18:40
Petição
28/03/2017, 09:35
Confirmada
04/03/2017, 23:59
Expedida/certificada
22/02/2017, 16:02
Petição
21/02/2017, 14:36
Petição
21/02/2017, 14:32
Decurso de Prazo
18/02/2017, 01:03
Documento (Certidão)
03/02/2017, 06:49
Documento (Mandado)
26/01/2017, 14:59
Mandado
09/01/2017, 16:10
Expedição de documento (Mandado)
02/12/2016, 13:56
Mero expediente
30/11/2016, 14:53
Conclusão (para decisão)
22/11/2016, 16:06
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/09/2016, 17:48
Documento (Certidão)
19/09/2016, 17:44
Petição
23/06/2016, 17:43
Confirmada
28/03/2016, 14:32
Confirmada
16/02/2016, 13:25
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação