Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A): SILVANA BUENO DE LIMA (OAB RS065783) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: DIEGO MARTINS PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANIELY MOTTA CORREA (OAB RS092328) ADVOGADO(A): GIORGIO FORGIARINI (OAB RS063695) ADVOGADO(A): Ricardo Lovatto Blattes (OAB RS063112)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009869-93.2014.4.04.7102/RS (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA
28/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 15:27
Petição (Petição (outras))
25/01/2022, 17:25
Petição (Petição (outras))
29/04/2021, 19:34
Petição (Petição (outras))
21/02/2021, 15:18
Petição (Petição (outras))
13/02/2021, 13:43
Petição (Petição (outras))
11/02/2021, 13:12
Petição (Petição (outras))
17/04/2020, 18:34
Petição (Petição (outras))
17/04/2020, 18:33
Petição (Petição (outras))
11/12/2019, 14:16
Petição (Petição (outras))
13/08/2019, 11:13
Petição (Petição (outras))
13/08/2019, 10:42
Petição (Petição (outras))
23/07/2019, 12:09
Petição (Petição (outras))
21/12/2018, 16:34
Remessa (em grau de recurso)
26/11/2018, 15:04
Petição (Petição (outras))
23/11/2018, 18:16
Petição (Petição (outras))
12/11/2018, 16:07
Confirmada
27/10/2018, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/10/2018, 11:44
Confirmada
19/10/2018, 07:51
Expedida/certificada
17/10/2018, 19:01
Petição (Petição (outras))
17/10/2018, 16:55
Petição (Petição (outras))
05/10/2018, 14:20
Documento (Outros documentos)
04/10/2018, 08:45
Confirmada
24/09/2018, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/09/2018, 09:37
Confirmada
17/09/2018, 09:37
Confirmada
17/09/2018, 08:03
Petição (Petição (outras))
15/09/2018, 11:14
Confirmada
15/09/2018, 11:14
Expedida/certificada
14/09/2018, 16:08
Procedência em Parte
14/09/2018, 16:07
Conclusão (para julgamento)
11/07/2018, 17:58
Petição (Petição (outras))
09/07/2018, 15:05
Documento (Certidão)
03/07/2018, 15:21
Documento (Certidão)
29/06/2018, 16:38
Confirmada
16/06/2018, 23:59
Expedida/certificada
06/06/2018, 15:23
Determinação de Diligência
06/06/2018, 15:14
Conclusão (para julgamento)
29/01/2018, 17:04
Petição (Petição (outras))
26/01/2018, 17:42
Petição (Petição (outras))
14/12/2017, 01:27
Documento (Certidão)
28/11/2017, 18:30
Documento (Certidão)
28/11/2017, 14:27
Confirmada
24/11/2017, 23:59
Expedida/certificada
14/11/2017, 12:44
Petição (Petição (outras))
13/11/2017, 16:16
Petição (Petição (outras))
03/11/2017, 10:55
Documento (Certidão)
30/10/2017, 17:28
Documento (Certidão)
19/10/2017, 16:57
Confirmada
16/10/2017, 23:59
Confirmada
06/10/2017, 17:03
Petição (Petição (outras))
06/10/2017, 09:31
Confirmada
06/10/2017, 09:31
Expedida/certificada
06/10/2017, 09:21
Expedida/certificada
06/10/2017, 09:21
Conclusão (para decisão)
05/10/2017, 16:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/08/2017, 03:01
Por decisão judicial
03/05/2017, 18:46
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/04/2017, 03:01
Petição (Petição (outras))
01/11/2016, 11:23
Por decisão judicial
11/10/2016, 16:47
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/10/2016, 03:01
Por decisão judicial
08/07/2016, 16:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/07/2016, 03:01
Por decisão judicial
09/03/2016, 17:17
Decurso de Prazo
17/11/2015, 01:09
Petição (Petição (outras))
16/11/2015, 10:35
Confirmada
08/11/2015, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/11/2015, 14:23
Petição (Petição (outras))
31/10/2015, 20:31
Confirmada
31/10/2015, 20:31
Petição (Petição (outras))
29/10/2015, 19:46
Confirmada
29/10/2015, 19:46
Expedida/certificada
29/10/2015, 17:25
Expedida/certificada
29/10/2015, 17:24
Expedida/certificada
29/10/2015, 17:24
Expedida/certificada
29/10/2015, 17:24
Mero expediente
29/10/2015, 14:44
Conclusão (para decisão)
27/10/2015, 18:59
Decurso de Prazo
27/10/2015, 01:07
Petição (Petição (outras))
23/10/2015, 16:58
Confirmada
17/10/2015, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/10/2015, 16:06
Confirmada
07/10/2015, 16:06
Expedida/certificada
07/10/2015, 15:38
Expedida/certificada
07/10/2015, 15:38
Mero expediente
06/10/2015, 15:04
Conclusão (para decisão)
05/10/2015, 21:58
Petição (Petição (outras))
02/10/2015, 17:13
Petição (Petição (outras))
01/10/2015, 11:39
Confirmada
28/09/2015, 23:59
Expedida/certificada
18/09/2015, 16:14
Mero expediente
18/09/2015, 11:32
Conclusão (para decisão)
26/08/2015, 16:18
Decurso de Prazo
25/08/2015, 01:02
Decurso de Prazo
15/08/2015, 01:09
Confirmada
07/08/2015, 23:59
Confirmada
02/08/2015, 23:59
Expedida/certificada
28/07/2015, 14:36
Petição (Petição (outras))
27/07/2015, 16:00
Expedida/certificada
23/07/2015, 12:47
Petição (Petição (outras))
22/07/2015, 10:06
Documento (Certidão)
02/07/2015, 11:47
Documento (Certidão)
17/06/2015, 20:37
Petição (Petição (outras))
28/05/2015, 10:30
Confirmada
25/05/2015, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/05/2015, 15:53
Expedida/certificada
15/05/2015, 09:47
Expedida/certificada
15/05/2015, 09:47
Mero expediente
14/05/2015, 22:54
Confirmada
11/05/2015, 13:46
Conclusão (para decisão)
05/05/2015, 16:46
Petição (Petição (outras))
05/05/2015, 16:31
Confirmada
19/04/2015, 23:59
Expedida/certificada
09/04/2015, 15:38
Mero expediente
09/04/2015, 15:13
Confirmada
07/04/2015, 19:23
Conclusão (para decisão)
31/03/2015, 12:53
Decurso de Prazo
31/03/2015, 01:11
Petição (Petição (outras))
27/03/2015, 16:19
Petição (Petição (outras))
25/03/2015, 16:17
Confirmada
21/03/2015, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/03/2015, 17:32
Expedida/certificada
11/03/2015, 17:12
Expedida/certificada
11/03/2015, 17:12
Expedida/certificada
11/03/2015, 17:12
Petição (Petição (outras))
11/03/2015, 14:47
Confirmada
11/03/2015, 14:47
Expedida/certificada
05/03/2015, 14:29
Petição (Petição (outras))
04/03/2015, 11:04
Petição (Petição (outras))
02/03/2015, 11:04
Petição (Petição (outras))
01/03/2015, 23:05
Confirmada
23/02/2015, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/02/2015, 12:01
Confirmada
17/02/2015, 19:49
Expedida/certificada
12/02/2015, 16:41
Petição (Petição (outras))
12/02/2015, 15:26
Confirmada
12/02/2015, 15:26
Expedida/certificada
12/02/2015, 11:38
Petição (Petição (outras))
12/02/2015, 11:08
Comunicação eletrônica
11/02/2015, 12:00
Documento (Mandado)
01/02/2015, 20:40
Confirmada
30/01/2015, 23:59
Mandado
27/01/2015, 14:29
Expedição de documento (Mandado)
22/01/2015, 14:43
Petição (Petição (outras))
20/01/2015, 17:27
Expedida/certificada
20/01/2015, 17:04
Expedida/certificada
20/01/2015, 16:55
Antecipação de tutela
20/01/2015, 14:27
Conclusão (para decisão)
15/01/2015, 15:07
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação