Procedimento Comum Cível 5030291-22.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2026, 17:26

Decurso de Prazo

09/06/2026, 01:05

Publicação

08/05/2026, 04:51

Petição

07/05/2026, 15:39

Confirmada

07/05/2026, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030291-22.2019.4.04.7100/RS AUTOR: WILMAR FERREIRA ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO KRAUSE DE ALMEIDA GOMES (OAB RS003596) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) JUIZ(A) FEDERAL: Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes, no prazo de 15 dias, para que requeiram o que entenderem de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se a baixa definitiva.

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/05/2026, 18:43

Ato ordinatório

06/05/2026, 18:43

Trânsito em julgado

06/05/2026, 18:42

Recebimento

06/05/2026, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2583885/RS (2024/0072452-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: WILMAR FERREIRA ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO KRAUSE DE ALMEIDA GOMES - RS003596 AGRAVADO: UNIÃO DESPACHO Considerando o esgotamento da jurisdição da Segunda Turma desta Corte, com o não conhecimento dos embargos declaratórios opostos, tem-se que nada há a prover quanto ao conteúdo da petição de fls. 877/883. Publique-se. Intime-se. Relator MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2583885/RS (2024/0072452-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: WILMAR FERREIRA ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO KRAUSE DE ALMEIDA GOMES - RS003596 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/10/2025 a 29/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Francisco Falcão votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2583885/RS (2024/0072452-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: WILMAR FERREIRA ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO KRAUSE DE ALMEIDA GOMES - RS003596 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2583885/RS (2024/0072452-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: WILMAR FERREIRA ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO KRAUSE DE ALMEIDA GOMES - RS003596 EMBARGADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

01/09/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•07/05/2026, 00:00