Procedimento Comum Cível 5003718-60.2018.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReformaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

ALEF DOS SANTOS RODRIGUES

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

JOAO IVANIR DA SILVA ALVES

OAB/RS 104386·CPF·Representa: Autor

CEZAR AUGUSTO SKILHAN TEIXEIRA

OAB/RS 070046·CPF·Representa: Autor

JOAO IVANIR DA SILVA ALVES

OAB/RS 104386·CPF·Representa: Réu

CEZAR AUGUSTO SKILHAN TEIXEIRA

OAB/RS 070046·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2024, 19:40

Decurso de Prazo

10/10/2023, 14:50

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:37

Expedida/certificada

18/09/2023, 19:14

Expedida/certificada

18/09/2023, 19:14

Ato ordinatório

18/09/2023, 19:13

Recebimento

16/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEF DOS SANTOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO IVANIR DA SILVA ALVES (OAB RS104386) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO SKILHAN TEIXEIRA (OAB RS070046) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003718-60.2018.4.04.7106/RS (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

28/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 21:48

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2020, 14:10

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 20:30

Documento (Certidão)

16/05/2020, 10:44

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:53

Documento (Certidão)

20/03/2020, 13:50

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

15/02/2024, 19:40

Decurso de Prazo

10/10/2023, 14:50

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:37

Expedida/certificada

18/09/2023, 19:14

Documentos

•28/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/09/2023, 19:14

Ato ordinatório

18/09/2023, 19:13

Recebimento

16/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEF DOS SANTOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO IVANIR DA SILVA ALVES (OAB RS104386) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO SKILHAN TEIXEIRA (OAB RS070046) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003718-60.2018.4.04.7106/RS (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

28/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 21:48

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2020, 14:10

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 20:30

Documento (Certidão)

16/05/2020, 10:44

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:53

Documento (Certidão)

20/03/2020, 13:50

Confirmada

13/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2020, 15:39

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 14:17

Confirmada

08/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 15:51

Confirmada

30/01/2020, 15:51

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 12:34

Expedida/certificada

29/01/2020, 16:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/01/2020, 14:30

Conclusão (para decisão)

29/01/2020, 12:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 19:04

Confirmada

19/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2020, 17:19

Confirmada

16/01/2020, 17:19

Petição (Petição (outras))

10/01/2020, 16:45

Expedida/certificada

09/01/2020, 16:01

Conclusão (para julgamento)

28/10/2019, 18:05

Petição (Petição (outras))

26/10/2019, 14:30

Petição (Petição (outras))

26/10/2019, 14:22

Decurso de Prazo

22/10/2019, 01:18

Confirmada

12/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2019, 16:28

Expedição de documento (Ofício)

02/10/2019, 14:04

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 17:05

Documento (Certidão)

30/09/2019, 16:48

Decurso de Prazo

20/09/2019, 01:09

Confirmada

12/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2019, 19:21

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2019, 15:12

Conclusão (para decisão)

26/08/2019, 19:40

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 18:42

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 16:25

Petição (Petição (outras))

06/08/2019, 20:06

Confirmada

04/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2019, 17:10

Expedida/certificada

25/07/2019, 17:10

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 15:46

Confirmada

25/07/2019, 15:46

Expedida/certificada

17/07/2019, 19:00

Documento (Certidão)

17/07/2019, 18:53

Decurso de Prazo

01/05/2019, 01:10

Documento (Certidão)

30/04/2019, 14:32

Petição (Petição (outras))

29/04/2019, 15:57

Petição (Petição (outras))

23/04/2019, 15:28

Confirmada

21/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 09:39

Confirmada

16/04/2019, 09:39

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 11:49

Confirmada

12/04/2019, 11:49

Expedida/certificada

11/04/2019, 18:03

Expedida/certificada

11/04/2019, 18:03

Documento (Certidão)

11/04/2019, 18:00

Documento (Certidão)

10/04/2019, 14:21

Expedição de documento (Carta)

10/04/2019, 07:57

Petição (Petição (outras))

08/04/2019, 16:02

Confirmada

24/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2019, 16:59

Ato ordinatório

14/03/2019, 16:58

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 16:26

Petição (Petição (outras))

06/03/2019, 16:28

Petição (Petição (outras))

01/03/2019, 15:32

Confirmada

23/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 10:30

Confirmada

15/02/2019, 10:30

Confirmada

14/02/2019, 18:16

Expedida/certificada

13/02/2019, 15:36

Expedida/certificada

13/02/2019, 15:36

Petição (Petição (outras))

13/02/2019, 15:32

Expedição de documento (Carta)

12/02/2019, 08:29

Petição (Petição (outras))

09/02/2019, 14:48

Confirmada

31/01/2019, 11:03

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 19:59

Expedida/certificada

28/01/2019, 09:59

Decisão Interlocutória de Mérito

28/01/2019, 09:59

Conclusão (para decisão)

15/01/2019, 11:29

Petição (Petição (outras))

15/01/2019, 10:23

Confirmada

22/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2018, 15:04

Confirmada

19/12/2018, 15:04

Expedida/certificada

12/12/2018, 12:31

Expedida/certificada

12/12/2018, 12:31

Conclusão (para decisão)

16/11/2018, 12:47

Petição (Petição (outras))

16/11/2018, 08:54

Confirmada

15/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 15:48

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 17:25

Confirmada

06/11/2018, 17:25

Expedida/certificada

05/11/2018, 14:32

Expedida/certificada

05/11/2018, 14:32

Conclusão (para decisão)

31/10/2018, 17:51

Petição (Petição (outras))

31/10/2018, 17:49

Confirmada

06/10/2018, 23:59

Confirmada

27/09/2018, 17:01

Petição (Petição (outras))

26/09/2018, 14:10

Comunicação eletrônica

26/09/2018, 14:01

Expedida/certificada

26/09/2018, 11:49

Petição (Petição (outras))

25/09/2018, 17:05

Decurso de Prazo

05/09/2018, 01:05

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 22:05

Confirmada

13/08/2018, 23:59

Confirmada

07/08/2018, 11:45

Expedida/certificada

03/08/2018, 13:38

Expedida/certificada

03/08/2018, 13:38

Expedida/Certificada

03/08/2018, 13:37

Expedida/certificada

03/08/2018, 13:37

Antecipação de tutela

03/08/2018, 13:27

Conclusão (para decisão)

31/07/2018, 18:19

Petição (Petição (outras))

31/07/2018, 16:39

Expedida/certificada

27/07/2018, 14:53

Conclusão (para decisão)

26/07/2018, 17:35

Petição (Petição (outras))

26/07/2018, 15:47

Expedida/certificada

24/07/2018, 13:17

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2018, 13:17

Conclusão (para decisão)

23/07/2018, 22:07

Distribuição (sorteio)

21/07/2018, 18:03