Procedimento Comum Cível 5018487-58.2013.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

LAERCIO CARAMURU OSSIG DA SILVA

CPF

Autor

LUCIANA IACUZIO

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO ANTÔNIO DE S. TRAJANO

OAB/SC 008165·CPF·Representa: Autor

JOÃO ANTÔNIO DE S. TRAJANO

OAB/SC 008165·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 15:44

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:38

Expedida/certificada

14/02/2024, 13:40

Expedida/certificada

14/02/2024, 13:40

Recebimento

09/02/2024, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAERCIO CARAMURU OSSIG DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO ANTÔNIO DE S. TRAJANO (OAB SC008165) APELANTE: LUCIANA IACUZIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO ANTÔNIO DE S. TRAJANO (OAB SC008165) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018487-58.2013.4.04.7200/SC (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

28/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2018, 16:58

Mudança de Parte

17/09/2018, 16:57

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 22:38

Decurso de Prazo

09/08/2018, 01:01

Confirmada

30/07/2018, 23:59

Confirmada

24/07/2018, 07:28

Expedida/certificada

20/07/2018, 19:13

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

28/05/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 15:44

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:38

Expedida/certificada

14/02/2024, 13:40

Documentos

•28/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/02/2024, 13:40

Recebimento

09/02/2024, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAERCIO CARAMURU OSSIG DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO ANTÔNIO DE S. TRAJANO (OAB SC008165) APELANTE: LUCIANA IACUZIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO ANTÔNIO DE S. TRAJANO (OAB SC008165) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018487-58.2013.4.04.7200/SC (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

28/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2018, 16:58

Mudança de Parte

17/09/2018, 16:57

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 22:38

Decurso de Prazo

09/08/2018, 01:01

Confirmada

30/07/2018, 23:59

Confirmada

24/07/2018, 07:28

Expedida/certificada

20/07/2018, 19:13

Mero expediente

20/07/2018, 19:13

Conclusão (para decisão)

19/07/2018, 14:27

Decurso de Prazo

06/07/2018, 01:01

Documento (Certidão)

29/06/2018, 13:53

Documento (Outros documentos)

21/06/2018, 08:45

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 18:21

Petição (Petição (outras))

05/06/2018, 09:43

Documento (Certidão)

30/05/2018, 11:53

Documento (Certidão)

29/05/2018, 11:26

Confirmada

17/05/2018, 23:59

Documento (Certidão)

17/05/2018, 15:29

Documento (Certidão)

17/05/2018, 14:55

Documento (Certidão)

16/05/2018, 12:38

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 12:22

Confirmada

08/05/2018, 08:07

Expedida/certificada

07/05/2018, 14:26

Improcedência

07/05/2018, 14:25

Confirmada

13/03/2018, 02:01

Conclusão (para julgamento)

08/01/2018, 17:10

Petição (Petição (outras))

04/01/2018, 15:18

Confirmada

13/12/2017, 16:22

Documento (Certidão)

28/11/2017, 12:50

Documento (Certidão)

28/11/2017, 11:35

Documento (Certidão)

22/11/2017, 11:53

Documento (Certidão)

13/11/2017, 14:44

Em Secretaria

13/11/2017, 14:43

Petição (Petição (outras))

13/11/2017, 11:50

Documento (Certidão)

30/10/2017, 18:00

Documento (Carta)

24/10/2017, 20:31

Em Secretaria

18/10/2017, 17:34

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

18/10/2017, 17:29

Petição (Petição (outras))

10/10/2017, 14:05

Documento (Mandado)

04/10/2017, 07:50

Mandado

03/10/2017, 13:51

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2017, 12:02

Petição (Petição (outras))

02/10/2017, 16:18

Confirmada

02/10/2017, 16:17

Expedida/certificada

29/09/2017, 16:26

Expedida/certificada

29/09/2017, 16:26

Ato ordinatório

29/09/2017, 16:26

Documento (Mandado)

28/09/2017, 09:36

Documento (Mandado)

21/09/2017, 14:30

Confirmada

18/09/2017, 23:00

Decurso de Prazo

12/09/2017, 01:01

Decurso de Prazo

06/09/2017, 01:09

Mandado

01/09/2017, 16:45

Comunicação eletrônica

29/08/2017, 18:50

Petição (Petição (outras))

28/08/2017, 11:21

Petição (Petição (outras))

28/08/2017, 11:18

Confirmada

26/08/2017, 23:59

Documento (Mandado)

22/08/2017, 16:14

Petição (Petição (outras))

18/08/2017, 21:52

Mandado

18/08/2017, 19:48

Mandado

18/08/2017, 19:41

Expedida/Certificada

17/08/2017, 15:48

Expedição de documento (Carta)

17/08/2017, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2017, 12:04

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2017, 12:04

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2017, 12:04

Expedida/certificada

16/08/2017, 21:11

Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

16/08/2017, 21:11

Confirmada

04/08/2017, 23:59

Confirmada

26/07/2017, 10:53

Expedida/certificada

25/07/2017, 13:33

Expedida/certificada

25/07/2017, 13:33

Conclusão (para decisão)

15/05/2017, 16:40

Decurso de Prazo

12/05/2017, 01:09

Petição (Petição (outras))

09/05/2017, 14:38

Decurso de Prazo

09/05/2017, 01:01

Documento (Certidão)

05/05/2017, 13:43

Petição (Petição (outras))

26/04/2017, 15:50

Petição (Petição (outras))

25/04/2017, 17:18

Confirmada

25/04/2017, 11:43

Expedida/certificada

24/04/2017, 14:53

Ato ordinatório

24/04/2017, 14:51

Petição (Petição (outras))

20/04/2017, 16:22

Petição (Petição (outras))

27/03/2017, 17:08

Confirmada

24/03/2017, 23:59

Confirmada

16/03/2017, 11:10

Expedida/certificada

14/03/2017, 18:17

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2017, 18:17

Conclusão (para decisão)

17/02/2017, 16:39

Recebimento

15/02/2017, 02:02

Remessa (em grau de recurso)

07/04/2014, 18:52

Decurso de Prazo

05/04/2014, 01:07

Petição (Petição (outras))

20/03/2014, 15:49

Confirmada

20/03/2014, 13:23

Expedida/certificada

19/03/2014, 20:33

Decurso de Prazo

19/03/2014, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/03/2014, 15:07

Confirmada

23/02/2014, 23:59

Confirmada

14/02/2014, 08:36

Petição (Petição (outras))

13/02/2014, 18:34

Confirmada

13/02/2014, 18:33

Expedida/certificada

13/02/2014, 18:10

Expedida/certificada

13/02/2014, 18:10

Expedida/certificada

13/02/2014, 18:10

Improcedência

13/02/2014, 18:10

Conclusão (para julgamento)

19/12/2013, 13:51

Petição (Petição (outras))

17/12/2013, 15:43

Confirmada

10/12/2013, 12:17

Decurso de Prazo

03/12/2013, 01:01

Expedida/certificada

28/11/2013, 19:57

Petição (Petição (outras))

28/11/2013, 17:07

Petição (Petição (outras))

20/11/2013, 16:08

Petição (Petição (outras))

18/10/2013, 16:34

Confirmada

12/10/2013, 23:59

Confirmada

02/10/2013, 15:54

Expedida/Certificada

02/10/2013, 12:51

Expedida/Certificada

02/10/2013, 12:51

Expedida/certificada

02/10/2013, 12:48

Mero expediente

01/10/2013, 18:55

Petição (Petição (outras))

27/09/2013, 18:07

Conclusão (para decisão)

27/09/2013, 17:24

Distribuição (sorteio)

27/09/2013, 15:51