Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002106-70.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Pelotas

Partes do Processo

VALDEMAR SIEGERT LUBKE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO MOTTA RIBEIRO

OAB/RS 081056·CPF·Representa: Autor

OLIMPIO MELLO PIEROBOM

OAB/RS 049622·CPF·Representa: Autor

JOEL AVILA RODRIGUES

OAB/RS 042720·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/10/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/09/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/09/2022, 15:55

Despacho

14/09/2022, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/09/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 08:01

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 08:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5159201-27.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/08/2022, 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5159200-42.2022.4.04.9666/TRF (VALDEMAR SIEGERT LUBKE)

29/08/2022, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/08/2022, 11:20

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/10/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/09/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 08:01

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/09/2022, 15:55

Despacho

14/09/2022, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/09/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 08:01

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 08:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5159201-27.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/08/2022, 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5159200-42.2022.4.04.9666/TRF (VALDEMAR SIEGERT LUBKE)

29/08/2022, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/08/2022, 11:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058197 processada no TRF4 com o no. 51592004220224049666/TRF (VALDEMAR SIEGERT LUBKE)

30/07/2022, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058197 processada no TRF4 com o no. 51592012720224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

30/07/2022, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710058197

28/07/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/07/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/07/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/07/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2022, 14:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710058197

14/07/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2022, 14:39

Realizado Cálculo de Liquidação

14/07/2022, 14:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/07/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/07/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

12/05/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 13:26

Transitado em Julgado

11/05/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSPEL03

11/05/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/05/2022, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/04/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/04/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 16:41

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDEMAR SIEGERT LUBKE (AUTOR) ADVOGADO: FABIO MOTTA RIBEIRO (OAB RS081056) ADVOGADO: OLIMPIO MELLO PIEROBOM (OAB RS049622) ADVOGADO: JOEL AVILA RODRIGUES (OAB RS042720) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ANA PAULA FABRES BEHRENSDORF Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002106-70.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 1380) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1380

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/11/2021, 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

19/11/2021, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/11/2021, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/11/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2021, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/11/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/11/2021, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

23/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 11:27

Julgado procedente em parte o pedido

13/10/2021, 11:27

Conclusos para julgamento

28/09/2021, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/09/2021, 11:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/09/2021, 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/09/2021, 10:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/09/2021, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/09/2021, 16:46

Juntada de Petição

07/09/2021, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/07/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2021, 20:05

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: VALDEMAR SIEGERT LUBKE <br/> Data: 30/07/2021 às 14:40. <br/> Local: Sala 1 PEL - Rua Quinze de Novembro, nº 653, 6º andar, Centro, Pelotas/RS <br/> Perito: ANA PAULA FABRES BEHRENSDORF

10/07/2021, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/05/2021, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

14/04/2021, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/04/2021, 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/04/2021, 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

14/04/2021, 20:02

Não Concedida a tutela provisória

14/04/2021, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2021, 16:38

Juntada de Petição

30/03/2021, 16:28

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 16:27

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/07/2022, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 13:26

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 16:41

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:53

SENTENÇA

•13/10/2021, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2021, 20:02