Procedimento Comum Cível 5000095-97.2023.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAquisiçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

CARLOS GIOVANI DE OLIVEIRA FERREIRA

Autor

SAMANTA BRIZOLARA COUTINHO

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA

OAB/RS 113577·CPF·Representa: Autor

DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA

OAB/RS 113577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 12:04

Baixa Definitiva

02/11/2023, 09:20

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:04

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 16:33

Expedida/certificada

04/10/2023, 18:56

Expedida/certificada

04/10/2023, 18:56

Mero expediente

04/10/2023, 18:56

Conclusão (para despacho)

01/10/2023, 21:18

Recebimento

26/09/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS GIOVANI DE OLIVEIRA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RS113577) APELANTE: SAMANTA BRIZOLARA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RS113577) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000095-97.2023.4.04.7110/RS (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

28/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 11:21

Todas as movimentações(66)

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 12:04

Baixa Definitiva

02/11/2023, 09:20

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:04

Documentos

•28/07/2023, 00:00

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 16:33

Expedida/certificada

04/10/2023, 18:56

Expedida/certificada

04/10/2023, 18:56

Mero expediente

04/10/2023, 18:56

Conclusão (para despacho)

01/10/2023, 21:18

Recebimento

26/09/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS GIOVANI DE OLIVEIRA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RS113577) APELANTE: SAMANTA BRIZOLARA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RS113577) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000095-97.2023.4.04.7110/RS (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

28/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 11:21

Confirmada

10/07/2023, 15:18

Expedida/certificada

06/07/2023, 17:08

Decurso de Prazo

06/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:49

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Confirmada

14/06/2023, 11:54

Expedida/certificada

12/06/2023, 11:17

Expedida/certificada

12/06/2023, 11:17

Improcedência

09/06/2023, 18:37

Conclusão (para julgamento)

30/05/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 10:09

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 12:39

Confirmada

02/05/2023, 10:07

Expedida/certificada

27/04/2023, 16:37

Expedida/certificada

27/04/2023, 16:37

Antecipação de tutela

27/04/2023, 14:17

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 15:22

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 15:14

Comunicação eletrônica

21/03/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 10:06

Confirmada

20/03/2023, 10:05

Confirmada

20/03/2023, 10:05

Confirmada

20/03/2023, 10:04

Confirmada

20/03/2023, 10:04

Expedida/Certificada

17/03/2023, 17:49

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:48

Expedida/certificada

17/03/2023, 16:21

Mero expediente

17/03/2023, 16:21

Comunicação eletrônica

15/03/2023, 16:40

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 14:31

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 06:21

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:21

Documento (Certidão)

14/02/2023, 18:07

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 18:05

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/02/2023, 17:43

Incompetência

14/02/2023, 17:17

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 16:37

Comunicação eletrônica

08/02/2023, 16:33

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2023, 18:09

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 18:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

09/01/2023, 15:49

Distribuição (sorteio)

09/01/2023, 15:49