Execução Fiscal 5006874-71.2019.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Autor

ALNS DROGARIAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ALTAIR LUIZ NUNES

OAB/RS 128008·Representa: Autor

TAIS MAGALHÃES DA SILVA

OAB/RS 049081·CPF·Representa: Autor

TIAGO OLIVEIRA MONTINI

OAB/RS 079180·CPF·Representa: Autor

ALTAIR LUIZ NUNES

OAB/RS 128008·Representa: Réu

TAIS MAGALHÃES DA SILVA

OAB/RS 049081·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALTAIR LUIZ NUNES

OAB/RS 128008·Representa: Autor

TAIS MAGALHÃES DA SILVA

OAB/RS 049081·CPF·Representa: Autor

TIAGO OLIVEIRA MONTINI

OAB/RS 079180·CPF·Representa: Autor

ALTAIR LUIZ NUNES

OAB/RS 128008·Representa: Réu

TAIS MAGALHÃES DA SILVA

OAB/RS 049081·CPF·Representa: Réu

TIAGO OLIVEIRA MONTINI

OAB/RS 079180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 15:07

Confirmada

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2025, 17:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 17:51

Remessa (outros motivos)

08/09/2025, 20:07

Remessa (outros motivos)

28/08/2025, 15:45

Outras Decisões

28/08/2025, 15:45

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 11:34

Confirmada

16/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2025, 15:02

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:35

Publicação

02/06/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006874-71.2019.4.04.7122/RS RELATOR: LUIZ CLOVIS NUNES BRAGA EXECUTADO: ALNS DROGARIAS LTDA ADVOGADO(A): TAIS MAGALHÃES DA SILVA (OAB RS049081) ADVOGADO(A): ALTAIR LUIZ NUNES (OAB RS128008) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 27/05/2025 - PETIÇÃO

30/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(118)

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 15:07

Confirmada

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2025, 17:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 17:51

Remessa (outros motivos)

08/09/2025, 20:07

Documentos

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/08/2025, 15:45

Outras Decisões

28/08/2025, 15:45

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 11:34

Confirmada

16/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2025, 15:02

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:35

Publicação

02/06/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006874-71.2019.4.04.7122/RS RELATOR: LUIZ CLOVIS NUNES BRAGA EXECUTADO: ALNS DROGARIAS LTDA ADVOGADO(A): TAIS MAGALHÃES DA SILVA (OAB RS049081) ADVOGADO(A): ALTAIR LUIZ NUNES (OAB RS128008) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 27/05/2025 - PETIÇÃO

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 20:38

Expedida/certificada

27/05/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 11:30

Documento (Certidão)

25/04/2025, 13:40

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:20

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 12:02

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:11

Confirmada

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

27/12/2024, 13:41

Documento (Certidão)

27/12/2024, 08:25

Documento (Certidão)

27/12/2024, 08:25

Expedida/certificada

17/12/2024, 17:30

Ato ordinatório

17/12/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 11:33

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:30

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:08

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:45

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2024, 15:37

Ato ordinatório

17/10/2024, 15:37

Recebimento

17/10/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: ELOI PADILHA SOARES & CIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TAIS MAGALHÃES DA SILVA (OAB RS049081) ADVOGADO(A): ALTAIR LUIZ NUNES (OAB RS128008) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de agosto de 2024. Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006874-71.2019.4.04.7122/RS (Pauta: 299) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

09/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 20:15

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

06/07/2024, 06:21

Expedida/certificada

04/07/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 14:26

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:13

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:11

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 18:30

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2024, 16:22

Conclusão (para julgamento)

11/04/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 11:47

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 11:30

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:16

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 10:50

Documento (Outros documentos)

09/01/2024, 12:21

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

20/12/2023, 08:38

Depósito de Bens/Dinheiro

20/12/2023, 08:37

Documento (Outros documentos)

18/12/2023, 14:24

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 15:53

Documento (Outros documentos)

13/12/2023, 15:53

Expedida/certificada

12/12/2023, 12:12

Outras Decisões

12/12/2023, 12:12

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 15:18

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2023, 12:48

Documento (Certidão)

21/11/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 11:58

Remessa (outros motivos)

07/11/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 11:39

Outras Decisões

06/11/2023, 15:07

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 13:57

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 16:13

Expedida/certificada

02/10/2023, 16:13

Recebimento

02/10/2023, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR(A): LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR(A): RAQUEL ZORZI PROCURADOR(A): ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: ELOI PADILHA SOARES & CIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TIAGO OLIVEIRA MONTINI (OAB RS079180) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006874-71.2019.4.04.7122/RS (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

28/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 19:45

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2020, 16:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 11:52

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:27

Confirmada

23/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2020, 17:26

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 11:46

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:09

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 11:28

Documento (Outros documentos)

11/06/2020, 09:00

Confirmada

21/05/2020, 18:10

Expedida/certificada

11/05/2020, 10:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/05/2020, 10:51

Conclusão (para julgamento)

05/05/2020, 08:16

Mero expediente

04/05/2020, 18:00

Conclusão (para decisão)

25/03/2020, 16:48

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 16:38

Confirmada

27/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2019, 14:42

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 16:41

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 16:39

Documento (Carta)

26/11/2019, 21:01

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 16:18

Confirmada

27/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2019, 18:00

Expedição de documento (Carta)

17/10/2019, 18:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 15:42

Mero expediente

10/10/2019, 12:31

Conclusão (para decisão)

09/10/2019, 15:39

Documento (Outros documentos)

13/09/2019, 08:45

Distribuição (sorteio)

22/08/2019, 18:09

•09/08/2024, 00:00

•28/07/2023, 00:00