Execução Fiscal 5041299-68.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

ANDERSON DOS SANTOS

Reu

PANIFICADORA E CONFEITARIA ANA EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:10

Petição

22/07/2025, 17:07

Expedida/certificada

18/07/2025, 18:42

Comunicação eletrônica

05/06/2025, 15:05

Comunicação eletrônica

28/05/2025, 17:27

Comunicação eletrônica

21/08/2024, 16:33

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

21/08/2024, 13:01

Petição

20/08/2024, 17:05

Expedida/certificada

14/08/2024, 18:42

Ato ordinatório

14/08/2024, 18:42

Comunicação eletrônica

26/06/2024, 16:31

Petição

18/06/2024, 16:38

Expedida/certificada

14/06/2024, 18:29

Documento (Certidão)

14/06/2024, 18:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 09:26

Todas as movimentações(65)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:10

Petição

22/07/2025, 17:07

Expedida/certificada

18/07/2025, 18:42

Comunicação eletrônica

05/06/2025, 15:05

Comunicação eletrônica

28/05/2025, 17:27

Documentos

•31/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

21/08/2024, 16:33

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

21/08/2024, 13:01

Petição

20/08/2024, 17:05

Expedida/certificada

14/08/2024, 18:42

Ato ordinatório

14/08/2024, 18:42

Comunicação eletrônica

26/06/2024, 16:31

Petição

18/06/2024, 16:38

Expedida/certificada

14/06/2024, 18:29

Documento (Certidão)

14/06/2024, 18:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 09:26

Remessa (outros motivos)

24/05/2024, 17:31

Documento (Certidão)

24/05/2024, 15:47

Documento (Certidão)

24/05/2024, 14:48

Comunicação eletrônica

24/05/2024, 14:43

Petição

24/05/2024, 13:36

Comunicação eletrônica

24/05/2024, 13:33

Documento (Certidão)

23/05/2024, 18:59

Expedida/certificada

22/05/2024, 18:07

Mero expediente

22/05/2024, 17:46

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 13:26

Petição

24/11/2023, 11:02

Confirmada

24/11/2023, 11:02

Expedida/certificada

22/11/2023, 15:51

Ato ordinatório

22/11/2023, 15:51

Documento (Edital)

23/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

16/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA ANA EIRELI EXECUTADO: ANDERSON DOS SANTOS EDITAL Nº 700014116436 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a), ANDERSON DOS SANTOS - CPF 023.242.989-88, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 1.450,20 em 25/08/2020, a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) Livro nº 314 - Folha nº 118 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041299-68.2020.4.04.7000/PR

31/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2023, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 14:39

Ato ordinatório

25/05/2023, 15:32

Documento (Carta)

10/04/2023, 21:14

Expedição de documento (Carta)

28/03/2023, 13:52

Documento (Carta)

21/11/2022, 21:03

Expedição de documento (Carta)

07/11/2022, 14:00

Mero expediente

26/10/2022, 18:16

Conclusão (para despacho)

27/09/2022, 16:16

Petição

02/08/2022, 13:05

Confirmada

02/08/2022, 13:05

Expedida/certificada

29/07/2022, 18:02

Ato ordinatório

29/07/2022, 18:02

Remessa (outros motivos)

07/04/2022, 10:20

Documento (Outros documentos)

07/04/2022, 10:20

Remessa (outros motivos)

04/04/2022, 15:42

Ato ordinatório

04/04/2022, 15:10

Petição

02/02/2022, 11:34

Expedida/certificada

28/01/2022, 17:09

Ato ordinatório

28/01/2022, 17:09

Decurso de Prazo

01/12/2021, 01:07

Documento (Mandado)

30/11/2021, 10:12

Mandado

01/10/2021, 16:36

Documento (Certidão)

24/08/2021, 11:31

Documento (Certidão)

11/05/2021, 15:47

Documento (Certidão)

18/02/2021, 16:48

Documento (Certidão)

17/11/2020, 16:22

Mandado

23/10/2020, 17:53

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2020, 16:57

Sem descrição

26/08/2020, 18:29

Conclusão (para despacho)

26/08/2020, 09:31

Distribuição (sorteio)

25/08/2020, 14:38