Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000660-45.2021.4.04.7138 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 14.033,16

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª UAA Integrada em Gramado e Canela

Partes do Processo

ALCINA LOPES CARVALHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO VETTORAZZI LACERDA

OAB/RS 099140·CPF·Representa: Autor

PEROLA DE OLIVEIRA GREGIO

OAB/RS 108359·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA02F para RSGDOUA02F)

22/04/2024, 22:43

Baixa Definitiva

26/07/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/07/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/07/2022, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 79

01/07/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/07/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/07/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5103092-90.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5103090-23.2022.4.04.9666/TRF (ALCINA LOPES CARVALHO)

23/06/2022, 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5103091-08.2022.4.04.9666/TRF (VETTORAZZI & LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/06/2022, 11:57

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA02F para RSGDOUA02F)

22/04/2024, 22:43

Baixa Definitiva

26/07/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/07/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 19:06

12/07/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/07/2022, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 79

01/07/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/07/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/07/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5103092-90.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5103090-23.2022.4.04.9666/TRF (ALCINA LOPES CARVALHO)

23/06/2022, 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5103091-08.2022.4.04.9666/TRF (VETTORAZZI & LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/06/2022, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/05/2022, 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710036581 processada no TRF4 com o no. 51030902320224049666/TRF (ALCINA LOPES CARVALHO)

29/05/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710036581 processada no TRF4 com o no. 51030902320224049666/TRF (VETTORAZZI & LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/05/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710036581 processada no TRF4 com o no. 51030910820224049666/TRF (VETTORAZZI & LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/05/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710036581 processada no TRF4 com o no. 51030929020224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/05/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710036581

17/05/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/05/2022, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/05/2022, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/05/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/05/2022, 17:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710036581

11/05/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/04/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/04/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/04/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/04/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 12:01

Realizado Cálculo de Liquidação

26/04/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 19:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/04/2022, 19:04

Transitado em Julgado

14/04/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSGDOUA02

14/04/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/04/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/04/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/04/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/04/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 14:19

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ALCINA LOPES CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: PEROLA DE OLIVEIRA GREGIO (OAB RS108359) ADVOGADO: BERNARDO VETTORAZZI LACERDA PERITO: ALBERTO LUIZ FANTON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000660-45.2021.4.04.7138/RS (Pauta: 1572) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1572

22/03/2022, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/02/2022, 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

03/02/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/02/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/01/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/12/2021, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

19/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/11/2021, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/11/2021, 09:53

Julgado procedente em parte o pedido

09/11/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

09/11/2021, 17:49

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/11/2021, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/10/2021, 06:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/09/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

27/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/08/2021, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 14:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/08/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/08/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/07/2021, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

09/07/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 14:51

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ALCINA LOPES CARVALHO <br/> Data: 10/08/2021 às 10:00. <br/> Local: Dr. Alberto Luiz Fanton - CENTRAL - Rua Garibaldi, n. 681, Centro, Caxias do Sul - RS - Fone 3221 6555 - Clínica SOS <br/> Perito: ALBERTO LUIZ FANTON

09/07/2021, 14:50

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 14:18

Juntado(a)

08/07/2021, 15:39

Juntado(a)

08/07/2021, 11:49

Juntado(a)

17/06/2021, 13:17

Juntada de Petição

17/06/2021, 10:47

Distribuído por sorteio

17/06/2021, 10:46

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 14:19

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:54

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/01/2022, 14:28

SENTENÇA

•09/11/2021, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2021, 14:18