Apelação Cível 5026144-20.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIA MARGARETE DA ROSA

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA DIAS FERREIRA

OAB/RS 076951·CPF·Representa: Autor

CRISTINA DIAS FERREIRA

OAB/RS 076951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2023, 17:42

Documento

12/09/2023, 17:41

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2023, 17:39

Trânsito em julgado

12/09/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 13:57

Expedida/certificada

08/09/2023, 15:59

Mero expediente

08/09/2023, 15:59

Remessa (outros motivos)

08/09/2023, 14:26

Conclusão (para decisão)

08/09/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 15:34

Expedida/certificada

05/09/2023, 10:39

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 17:02

Conclusão (para decisão)

01/09/2023, 14:43

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

12/09/2023, 17:42

Documento

12/09/2023, 17:41

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2023, 17:39

Trânsito em julgado

12/09/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 16:12

Documentos

•31/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 13:57

Expedida/certificada

08/09/2023, 15:59

Mero expediente

08/09/2023, 15:59

Remessa (outros motivos)

08/09/2023, 14:26

Conclusão (para decisão)

08/09/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 15:34

Expedida/certificada

05/09/2023, 10:39

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 17:02

Conclusão (para decisão)

01/09/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 09:19

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 15:07

Confirmada

17/08/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 13:36

Expedida/certificada

10/08/2023, 19:45

Expedida/certificada

10/08/2023, 19:45

Expedida/certificada

10/08/2023, 19:44

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 18:20

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/08/2023, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA MARGARETE DA ROSA ADVOGADO(A): CRISTINA DIAS FERREIRA (OAB RS076951) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026144-20.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

31/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2023, 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2023, 18:56

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 15:51

Expedida/certificada

03/07/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 13:57

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:59

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 18:37

Mero expediente

01/06/2023, 18:37

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 18:09

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 19:03

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 15:02

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 14:30

Mero expediente

17/05/2023, 14:30

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 14:24

Remessa

24/05/2019, 12:42

Decurso de Prazo

24/05/2019, 01:02

Confirmada

02/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 14:25

Expedida/certificada

22/04/2019, 15:47

Expedida/certificada

22/04/2019, 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito

22/04/2019, 15:36

Remessa

18/04/2019, 09:10

Conclusão (para decisão)

11/03/2019, 17:38

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 17:28

Petição (Petição (outras))

06/03/2019, 14:23

Expedida/certificada

01/03/2019, 18:41

Expedida/certificada

01/03/2019, 18:41

Remessa

01/03/2019, 18:02

Petição (Petição (outras))

01/03/2019, 18:02

Sentença desconstituída

27/02/2019, 20:13

Expedida/certificada

08/02/2019, 15:52

Documento (Certidão)

26/10/2018, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2018, 00:31

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 18:00

Distribuição (sorteio)

19/10/2018, 18:00

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 18:00

Remessa

15/10/2018, 13:42

Recebimento

15/10/2018, 13:36