Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5058395-53.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 14.300,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ITAMAR DOS SANTOS CAPIOTTI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/06/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 13:53

Baixa Definitiva

06/07/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/07/2022, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/07/2022, 23:59

Juntada de certidão

24/06/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/06/2022, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/06/2022, 19:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5109921-87.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5109919-20.2022.4.04.9666/TRF (ITAMAR DOS SANTOS CAPIOTTI)

23/06/2022, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5109920-05.2022.4.04.9666/TRF (POTTHOFF & CALAI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/06/2022, 12:02

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/06/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 13:53

Baixa Definitiva

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 13:53

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 14:19

06/07/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/07/2022, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/07/2022, 23:59

Juntada de certidão

24/06/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/06/2022, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/06/2022, 19:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5109921-87.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5109919-20.2022.4.04.9666/TRF (ITAMAR DOS SANTOS CAPIOTTI)

23/06/2022, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5109920-05.2022.4.04.9666/TRF (POTTHOFF & CALAI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/06/2022, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/06/2022, 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710038529 processada no TRF4 com o no. 51099192020224049666/TRF (ITAMAR DOS SANTOS CAPIOTTI)

01/06/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710038529 processada no TRF4 com o no. 51099192020224049666/TRF (POTTHOFF & CALAI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/06/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710038529 processada no TRF4 com o no. 51099200520224049666/TRF (POTTHOFF & CALAI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/06/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710038529 processada no TRF4 com o no. 51099218720224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/06/2022, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710038529

31/05/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/05/2022, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/05/2022, 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/05/2022, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/05/2022, 17:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710038529

10/05/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/05/2022, 17:30

Realizado Cálculo de Liquidação

10/05/2022, 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/05/2022, 11:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSPOA12

10/05/2022, 11:00

Transitado em Julgado

10/05/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/05/2022, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/04/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/04/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 14:19

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ITAMAR DOS SANTOS CAPIOTTI (AUTOR) ADVOGADO: VITOR CALAI (OAB RS108520) ADVOGADO: JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR ADVOGADO: VITOR CALAI PERITO: SOFIA HELENA KUCKARTZ CESAR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5058395-53.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1576) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1576

22/03/2022, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/02/2022, 19:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

07/02/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/02/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/01/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/01/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/12/2021, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

09/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/12/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/12/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

29/11/2021, 16:09

Julgado procedente em parte o pedido

29/11/2021, 16:09

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 14:06

Juntado(a)

29/11/2021, 14:06

Juntado(a)

29/11/2021, 14:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA12S)

25/11/2021, 14:02

Despacho

24/11/2021, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/11/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 18:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/10/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/10/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/09/2021, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/09/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2021, 02:05

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ITAMAR DOS SANTOS CAPIOTTI <br/> Data: 18/10/2021 às 15:05. <br/> Local: Consultório Dra SOFIA HELENA KUCKARTZ CESAR - Rua: Prof. Annes Dias 154/404, Centro Histórico - Porto Alegre/RS Tel: 3212-9841 <br/> Perito: SOFIA HELENA KUCKARTZ CESAR

22/09/2021, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/08/2021, 13:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/08/2021, 13:00

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 09:08

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA12S para RSPOA26F)

12/08/2021, 22:00

Juntada de Petição

12/08/2021, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/08/2021, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/08/2021, 21:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/08/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

12/08/2021, 17:47

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 17:47

Juntada de Petição

12/08/2021, 09:47

Distribuído por sorteio

12/08/2021, 09:46

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:54

SENTENÇA

•29/11/2021, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 02:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 17:47