Apelação Cível 5004065-49.2011.4.04.7103 - TRF4

Apelação Cível 5004065-49.2011.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004065-49.2011.4.04.7103/RS EXECUTADO: JOSE ALEX NOBREGA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNO BATISTA RODRIGUES (OAB SP286468) ADVOGADO(A): MAURIZIO COLOMBA (OAB SP094763) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/2015 c/c art. 221, § 1º, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região e art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 1.410/2016, desta 2ª Vara Federal de Uruguaiana-RS: FICA INTIMADO o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o teor da petição anexada pela exequente no evento 408, cientificado de que para a formalização do acordo deverá contatar a AGU por meio do email [email protected] para tratativas diretas, indicando a forma de pagamento pretendida. Não havendo celebração de acordo entre as partes, intime-se a demandante para que, no prazo de 30 (trinta) dias, diga sobre o prosseguimento do feito.

16/07/2026, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

01/07/2026, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004065-49.2011.4.04.7103/RS EXECUTADO: JOSE ALEX NOBREGA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNO BATISTA RODRIGUES (OAB SP286468) ADVOGADO(A): MAURIZIO COLOMBA (OAB SP094763) DESPACHO/DECISÃO Do teor da petição anexada pela exequente no evento 395, PET1, intime-se o executado para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos para decisão.

19/06/2026, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

20/05/2026, 09:29

Depósito de Bens/Dinheiro

11/04/2026, 09:29

Documento (Certidão)

19/03/2026, 09:48

Depósito de Bens/Dinheiro

28/02/2026, 09:29

Depósito de Bens/Dinheiro

17/01/2026, 09:27

Depósito de Bens/Dinheiro

18/12/2025, 09:29

Depósito de Bens/Dinheiro

04/12/2025, 09:29

Depósito de Bens/Dinheiro

30/10/2025, 10:15

Depósito de Bens/Dinheiro

16/10/2025, 09:30

Depósito de Bens/Dinheiro

15/08/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004065-49.2011.4.04.7103/RS EXECUTADO: JOSE ALEX NOBREGA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNO BATISTA RODRIGUES (OAB SP286468) ADVOGADO(A): MAURIZIO COLOMBA (OAB SP094763) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/2015 c/c art. 221, § 1º, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região e art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 1.410/2016, desta 2ª Vara Federal de Uruguaiana-RS: FICAM INTIMADAS as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre os documentos anexados pela Receita Federal do Brasil no evento 336, noticiando o cumprimento da ordem de penhora do salário do executado.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: JOSE ALEX NOBREGA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 710017610280 EDITAL DE INTIMAÇÃO A Exma. Dra. Denise Dias de Castro Bins Schwanck, JUÍZA FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE URUGUAIANA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, sito à Rua Bento Martins, nº 1733, 2º andar, nesta cidade de Uruguaiana-RS, tramita o Cumprimento de Sentença nº 5004065-49.2011.4.04.7103, movida pela UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO contra JOSE ALEX NOBREGA DE OLIVEIRA, pelo valor consolidado, em julho de 2022, de R$ 539.464,40 (quinhentos e trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), e, não tendo a Senhora Graça Cristina da Silva, sido localizada nos endereços indicados nos autos, fica pelo presente edital, a requerimento da autora, INTIMADA do teor do despacho proferido do evento 218 e do termo de penhora levado a efeito no evento 160, relativamente à penhora recaiu sobre 50% (cinquenta por cento) dos direitos possessórios sobre o lote 31 (que mede 9,11m de frente, 9,30m nos fundos, 13,85m pelo lado direito e 13,36m pelo lado esquerdo, perfazendo a área de 125,01m2), localizado na Freguesia de Campo Grande no Rio de Janeiro/RS, cujo ofício responsável é o 4º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ, cujos direitos foram adquiridos pela esposa do executado, conforme Livro SCG1056, fl.46, junto ao 14º Ofício de Notas do Rio de Janeiro/RJ. Dispenso a publicação do edital em jornal de grande circulação, devendo apenas a exequente publicar o edital na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do CNJ, comprovando tais publicações nos autos, conforme os termos do despacho do evento 223. DADO E PASSADO nesta cidade de Uruguaiana-RS, na data infra. Eu, Maurício Corso Frainer, Técnico Judiciário, editei. E eu, Daniela Rodrigues Rios, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004065-49.2011.4.04.7103/RS

02/08/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: JOSE ALEX NOBREGA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 710017610280 EDITAL DE INTIMAÇÃO A Exma. Dra. Denise Dias de Castro Bins Schwanck, JUÍZA FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE URUGUAIANA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, sito à Rua Bento Martins, nº 1733, 2º andar, nesta cidade de Uruguaiana-RS, tramita o Cumprimento de Sentença nº 5004065-49.2011.4.04.7103, movida pela UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO contra JOSE ALEX NOBREGA DE OLIVEIRA, pelo valor consolidado, em julho de 2022, de R$ 539.464,40 (quinhentos e trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), e, não tendo a Senhora Graça Cristina da Silva, sido localizada nos endereços indicados nos autos, fica pelo presente edital, a requerimento da autora, INTIMADA do teor do despacho proferido do evento 218 e do termo de penhora levado a efeito no evento 160, relativamente à penhora recaiu sobre 50% (cinquenta por cento) dos direitos possessórios sobre o lote 31 (que mede 9,11m de frente, 9,30m nos fundos, 13,85m pelo lado direito e 13,36m pelo lado esquerdo, perfazendo a área de 125,01m2), localizado na Freguesia de Campo Grande no Rio de Janeiro/RS, cujo ofício responsável é o 4º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ, cujos direitos foram adquiridos pela esposa do executado, conforme Livro SCG1056, fl.46, junto ao 14º Ofício de Notas do Rio de Janeiro/RJ. Dispenso a publicação do edital em jornal de grande circulação, devendo apenas a exequente publicar o edital na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do CNJ, comprovando tais publicações nos autos, conforme os termos do despacho do evento 223. DADO E PASSADO nesta cidade de Uruguaiana-RS, na data infra. Eu, Maurício Corso Frainer, Técnico Judiciário, editei. E eu, Daniela Rodrigues Rios, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004065-49.2011.4.04.7103/RS

02/08/2023, 00:00

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