Execução Fiscal 5001519-92.2023.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

RENATO RIGO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

30/10/2025, 10:08

Depósito de Bens/Dinheiro

30/10/2025, 09:03

Baixa Definitiva

05/12/2023, 15:31

Trânsito em julgado

05/12/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 14:59

Expedida/certificada

30/11/2023, 14:00

Expedida/certificada

30/11/2023, 14:00

Conclusão (para julgamento)

30/11/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 17:28

Expedida/certificada

28/11/2023, 09:20

Documento (Certidão)

28/11/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 08:21

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 16:39

Todas as movimentações(57)

Documento (Certidão)

30/10/2025, 10:08

Depósito de Bens/Dinheiro

30/10/2025, 09:03

Baixa Definitiva

05/12/2023, 15:31

Trânsito em julgado

05/12/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 15:26

Documentos

•02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 14:59

Expedida/certificada

30/11/2023, 14:00

Expedida/certificada

30/11/2023, 14:00

Conclusão (para julgamento)

30/11/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 17:28

Expedida/certificada

28/11/2023, 09:20

Documento (Certidão)

28/11/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 08:21

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 16:07

Documento (Certidão)

17/11/2023, 09:18

Confirmada

13/11/2023, 13:53

Expedida/certificada

10/11/2023, 14:32

Documento (Outros documentos)

10/11/2023, 13:20

Mero expediente

09/11/2023, 23:16

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 13:26

Documento (Certidão)

09/11/2023, 13:25

Documento (Certidão)

09/11/2023, 13:24

Depósito de Bens/Dinheiro

09/11/2023, 08:49

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 17:15

Expedida/certificada

07/11/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 10:26

Documento (Mandado)

26/10/2023, 10:09

Mandado

23/10/2023, 09:20

Expedição de documento (Mandado)

19/10/2023, 18:22

Remessa (outros motivos)

13/10/2023, 14:42

Documento (Outros documentos)

13/10/2023, 14:42

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 09:02

Expedida/certificada

27/09/2023, 12:58

Documento (Edital)

27/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RENATO RIGO EDITAL Nº 710018207613 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50015199220234047105, movida pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra RENATO RIGO, no valor de R$ 1.031,00 (um mil e trinta e um reais), atualizados até 17/03/2023, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, RENATO RIGO - 05550840006, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Anelise Hanke, Diretora de Secretaria Substituta, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001519-92.2023.4.04.7105/RS

02/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2023, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 15:08

Mero expediente

28/07/2023, 16:48

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 17:28

Documento (Certidão)

14/07/2023, 21:25

Documento (Carta)

14/07/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

30/06/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 19:18

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 10:44

Documento (Carta)

05/05/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

31/03/2023, 17:29

Sem descrição

23/03/2023, 14:31

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 13:37

Documento (Certidão)

20/03/2023, 11:34

Distribuição (sorteio)

17/03/2023, 18:35