Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008166-18.2019.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 35.339,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Lajeado

Partes do Processo

VALDIR SCHNEIDER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARILU SCHWARZ

OAB/RS 088895·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

12/09/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 16:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5173414-67.2024.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/08/2024, 16:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5173413-82.2024.4.04.9666/TRF (VALDIR SCHNEIDER)

27/08/2024, 14:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710047789 processada no TRF4 com o no. 51734138220244049666/TRF (VALDIR SCHNEIDER)

01/08/2024, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710047789 processada no TRF4 com o no. 51734146720244049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/08/2024, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710047789

01/07/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

01/07/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

24/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

18/06/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

18/06/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

15/06/2024, 17:16

Todas as movimentações(149)

Baixa Definitiva

12/09/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

12/09/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/06/2024, 17:16

SENTENÇA

•09/03/2024, 11:16

29/08/2024, 16:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5173414-67.2024.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/08/2024, 16:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5173413-82.2024.4.04.9666/TRF (VALDIR SCHNEIDER)

27/08/2024, 14:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710047789 processada no TRF4 com o no. 51734138220244049666/TRF (VALDIR SCHNEIDER)

01/08/2024, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710047789 processada no TRF4 com o no. 51734146720244049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/08/2024, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710047789

01/07/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

01/07/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

24/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

18/06/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

18/06/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

15/06/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/06/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/06/2024, 10:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710047789

14/06/2024, 10:18

Realizado Cálculo de Liquidação

14/06/2024, 08:31

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/06/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

12/06/2024, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 23:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/04/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 755/2024

30/04/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

11/04/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/04/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/04/2024, 13:20

Transitado em Julgado

26/03/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

26/03/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

24/03/2024, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

19/03/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

09/03/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2024, 11:16

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 13:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/09/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

02/09/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

02/09/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

30/08/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

30/08/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/08/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/08/2022, 16:32

Juntada de certidão

17/08/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

17/08/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/08/2022, 23:59

Juntada de certidão

28/07/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

26/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

05/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/06/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/06/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/06/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/06/2022, 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88

22/06/2022, 18:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

21/06/2022, 13:35

Expedição de mandado - RSLAJCEMAN

20/06/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/06/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/06/2022, 14:41

Juntada de certidão

17/06/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/06/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/06/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/06/2022, 10:47

Juntada de Petição

15/06/2022, 10:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77

10/06/2022, 19:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

07/06/2022, 16:07

Expedição de mandado - RSLAJCEMAN

06/06/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

06/06/2022, 16:33

Decisão interlocutória

06/06/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/06/2022, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

01/06/2022, 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSLAJ02

11/04/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/04/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/03/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 20:23

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

21/03/2022, 15:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDIR SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO: MARILU SCHWARZ (OAB RS088895) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008166-18.2019.4.04.7114/RS (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDIR SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO: MARILU SCHWARZ (OAB RS088895) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008166-18.2019.4.04.7114/RS (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 64

02/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2022, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/04/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/04/2021, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021, 09:41

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

23/03/2021, 19:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/02/2021, 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

10/02/2021, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/02/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/02/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/02/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/01/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/01/2021, 13:39

Julgado procedente em parte o pedido

19/01/2021, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2021, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2021, 12:29

Juntado(a)

19/01/2021, 12:26

Juntado(a)

21/11/2020, 18:58

Conclusos para julgamento

17/11/2020, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/11/2020, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/11/2020, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/11/2020, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

18/09/2020, 10:56

Convertido o Julgamento em Diligência

18/09/2020, 08:47

Juntado(a)

16/09/2020, 15:11

Conclusos para julgamento

09/09/2020, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/09/2020, 03:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/09/2020, 03:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/09/2020, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2020, 11:03

Determinada a intimação

09/07/2020, 10:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/04/2020, 20:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/03/2020, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

23/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

17/02/2020, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/02/2020, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/02/2020, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 11:22

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/02/2020, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/12/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/12/2019, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

06/12/2019, 15:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019, 15:43

Ato ordinatório praticado

03/12/2019, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/12/2019, 15:43

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 16:32

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 20:23

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 19:51

SENTENÇA

•19/01/2021, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2020, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2020, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

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