Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008880-42.2018.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

JOSE VALDIR DIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOANNA SCARSI TISOT

OAB/RS 109282·CPF·Representa: Autor

AFONSO CANABARRO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

GABRIEL KAYSER CARDOZO

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2024, 15:49

Juntada de Petição - (RS128925)

14/06/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

14/06/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 17:47

Juntada de Petição

03/05/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

27/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/04/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 16:52

Juntado(a)

09/04/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

04/04/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

04/04/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/04/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 15:36

Todas as movimentações(178)

Baixa Definitiva

19/06/2024, 15:49

Juntada de Petição - (RS128925)

14/06/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

14/06/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 15:36

21/05/2024, 17:47

Juntada de Petição

03/05/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

27/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/04/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 16:52

Juntado(a)

09/04/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

04/04/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

04/04/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/04/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

03/04/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 13:44

Expedição de Alvará

15/03/2024, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

06/03/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

06/03/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 18:29

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:08

Despacho

04/03/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 149

26/01/2024, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:09

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5013641-78.2023.4.04.9388/TRF (JOSE VALDIR DIAS)

28/12/2023, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/08/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

20/07/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

20/07/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

17/07/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/07/2023, 13:36

Despacho

03/07/2023, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 15:42

Juntada de Petição

29/06/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

29/05/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 16:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5062076-25.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/04/2023, 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5062075-40.2023.4.04.9666/TRF (JOANNA SCARSI TISOT)

28/04/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

11/04/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

06/04/2023, 23:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710020257 processada no TRF4 com o no. 50136417820234049388/TRF (JOSE VALDIR DIAS)

01/04/2023, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710020257 processada no TRF4 com o no. 50620754020234049666/TRF (JOANNA SCARSI TISOT)

01/04/2023, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710020257 processada no TRF4 com o no. 50620762520234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/04/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

31/03/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

31/03/2023, 16:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710020257

31/03/2023, 12:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710020257

27/03/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/03/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/03/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

27/03/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

18/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

10/03/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

10/03/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 18:24

Despacho

07/03/2023, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

17/11/2022, 17:18

Juntada de Petição

17/11/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

08/11/2022, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

08/11/2022, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 15:39

Juntada de Informações da Contadoria

03/11/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

31/10/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

31/10/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

27/10/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/10/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/10/2022, 12:58

Realizado Cálculo de Liquidação

25/10/2022, 19:56

Juntada de Informações da Contadoria

25/10/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/10/2022, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/09/2022, 14:06

Juntada de Informações da Contadoria

31/08/2022, 19:44

Juntada de Informações da Contadoria

31/08/2022, 19:37

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 09:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSPFU04

14/05/2022, 05:00

Transitado em Julgado

14/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

14/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/04/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/04/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 14:19

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE VALDIR DIAS (AUTOR) ADVOGADO: AFONSO CANABARRO DA SILVA (OAB RS044246) ADVOGADO: JOANNA SCARSI TISOT (OAB RS109282) PERITO: FERNANDA DAL CUL FRAGOMENI RIGONI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008880-42.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 1563) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1563

22/03/2022, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/12/2021, 18:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

06/12/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/11/2021, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/09/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 16:14

Juntada de Petição

10/08/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/08/2021, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

30/07/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/07/2021, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

05/07/2021, 15:18

Julgado procedente o pedido

05/07/2021, 15:18

Juntado(a)

05/07/2021, 11:50

Juntado(a)

05/07/2021, 11:49

Conclusos para julgamento

18/05/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/05/2021, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/03/2021, 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/03/2021, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 11:35

Juntado(a)

03/08/2020, 17:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

31/07/2020, 21:02

Expedição de ofício - 1 carta

07/07/2020, 18:16

Despacho

28/04/2020, 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2019, 17:20

Juntada de Petição

29/11/2019, 10:42

Recebimento

02/09/2019, 11:32

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPFUCEJUA para RSPFU04F)

29/08/2019, 17:08

Ato ordinatório praticado

29/08/2019, 16:54

Juntada de Petição

19/08/2019, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/08/2019, 16:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

09/08/2019, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

01/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2019, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2019, 15:31

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

19/07/2019, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/07/2019, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

16/07/2019, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

12/07/2019, 09:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 24

02/07/2019, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/06/2019, 18:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

24/06/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/06/2019, 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 14

14/06/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2019, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2019, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2019, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/06/2019, 16:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

10/06/2019, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

05/06/2019, 12:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

05/06/2019, 12:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15

05/06/2019, 12:07

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPFU04F para RSPFUCEJUA)

05/06/2019, 08:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2019, 07:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/06/2019, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/06/2019, 16:59

Ato ordinatório praticado

04/06/2019, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2019, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/06/2019, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/03/2019, 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

04/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2019, 11:33

Despacho/Decisão - de Expediente

06/02/2019, 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2019, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/02/2019, 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

29/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2018, 16:09

Ato ordinatório praticado

19/12/2018, 14:37

Distribuído por sorteio

12/12/2018, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 17:04

IMPUGNAÇÃO

•08/11/2022, 07:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 13:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/10/2022, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 09:56

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 14:19

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:54

SENTENÇA

•05/07/2021, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2020, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2019, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2019, 16:24

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 17:04

IMPUGNAÇÃO

•08/11/2022, 07:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 13:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/10/2022, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 09:56

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 14:19

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:54

SENTENÇA

•05/07/2021, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2020, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2019, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2019, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2019, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2019, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2018, 14:37

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO

•12/12/2018, 11:32

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO

•12/12/2018, 11:32