Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5053565-78.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.542,98

Órgão julgador

Juízo Federal da 21ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

CANDIDA VAZ PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILLA ZACCA MOYSES

OAB/RS 078255·CPF·Representa: Autor

THIAGO ROCHA MOYSES

OAB/RS 069821·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2023, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

01/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/02/2023, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

07/02/2023, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/01/2023, 18:22

Decisão interlocutória

31/01/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 14:31

Juntada de Petição

27/01/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/01/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

20/01/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/01/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 15:01

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

06/03/2023, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

01/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 15:01

07/02/2023, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

07/02/2023, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/01/2023, 18:22

Decisão interlocutória

31/01/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 14:31

Juntada de Petição

27/01/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/01/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

20/01/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/01/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5256368-44.2022.4.04.9666/TRF (CANDIDA VAZ PEREIRA)

22/12/2022, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5256369-29.2022.4.04.9666/TRF (PRISCILLA ZACCA MOYSES)

22/12/2022, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710091675 processada no TRF4 com o no. 52563684420224049666/TRF (CANDIDA VAZ PEREIRA)

01/12/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710091675 processada no TRF4 com o no. 52563692920224049666/TRF (PRISCILLA ZACCA MOYSES)

01/12/2022, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710091675

30/11/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/11/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

31/10/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

31/10/2022, 13:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710091675

28/10/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/10/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/10/2022, 13:13

Decisão interlocutória

27/09/2022, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 15:23

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA21

15/09/2022, 15:23

Remetidos os Autos - RSPOA21 -> RSPOANCJ

29/08/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/07/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

06/06/2022, 15:22

Decisão interlocutória

03/06/2022, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022, 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/06/2022, 12:56

Juntada de Petição

06/05/2022, 18:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSPOA21

26/04/2022, 17:00

Transitado em Julgado

26/04/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/04/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/04/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/04/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 14:19

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CANDIDA VAZ PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILLA ZACCA MOYSES (OAB RS078255) ADVOGADO: HEITOR SCHEFFER DE OLIVEIRA (OAB RS090885) PERITO: JULIANA SALETE NEGRETTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5053565-78.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1568) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1568

22/03/2022, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/01/2022, 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

21/01/2022, 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/01/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2021, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

24/11/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/11/2021, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

07/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 12:26

Julgado procedente em parte o pedido

27/10/2021, 16:51

Juntado(a)

26/10/2021, 15:32

Juntado(a)

26/10/2021, 15:26

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 13:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA21F)

10/05/2021, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/05/2021, 11:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/03/2021, 23:59

Determinada a citação

15/03/2021, 20:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/03/2021, 20:26

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2021, 18:43

Juntada de Petição

08/03/2021, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/03/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/03/2021, 13:05

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

08/03/2021, 11:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/02/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/02/2021, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/02/2021, 15:14

Juntada de Petição

01/02/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

23/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/01/2021, 19:16

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: CANDIDA VAZ PEREIRA <br/> Data: 18/02/2021 às 14:20. <br/> Local: Consultório Dra. Juliana Negretto - Rua Dona Laura, nº 226 - Conj 404 - Bairro Rio Branco - Porto Alegre(RS) Tefefones: (51) 3330- 5028 e (51)3333-2564. <br/> Perito: JULIANA SALETE NEGRETTO

13/01/2021, 19:15

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 17:38

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPOA21F para RSPOA26S)

24/11/2020, 10:38

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 10:37

Juntada de Petição

06/11/2020, 10:58

Juntada de Petição

06/11/2020, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

04/11/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 12:36

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 12:35

Juntada de Petição

30/09/2020, 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/09/2020, 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/09/2020, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

29/09/2020, 19:06

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 19:06

Juntada de Petição

28/09/2020, 17:40

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 17:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/05/2022, 18:00

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 14:19

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:54

SENTENÇA

•27/10/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2021, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2020, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2020, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2020, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 19:06