Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012763-80.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 16.316,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

DEOCLECIO VOLMIR RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/07/2022, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

07/07/2022, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/07/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/07/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/06/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/06/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 103

27/06/2022, 11:00

Juntada de Petição

27/06/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5110846-83.2022.4.04.9666/TRF (DEOCLECIO VOLMIR RODRIGUES DA SILVA)

23/06/2022, 12:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5110847-68.2022.4.04.9666/TRF (EVERTON LUIS NATIVIDADE)

23/06/2022, 12:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5110848-53.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:47

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

08/07/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/07/2022, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

07/07/2022, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 17:50

07/07/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/07/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/06/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/06/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 103

27/06/2022, 11:00

Juntada de Petição

27/06/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5110846-83.2022.4.04.9666/TRF (DEOCLECIO VOLMIR RODRIGUES DA SILVA)

23/06/2022, 12:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5110847-68.2022.4.04.9666/TRF (EVERTON LUIS NATIVIDADE)

23/06/2022, 12:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5110848-53.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/06/2022, 11:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710036474 processada no TRF4 com o no. 51108468320224049666/TRF (DEOCLECIO VOLMIR RODRIGUES DA SILVA)

01/06/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710036474 processada no TRF4 com o no. 51108468320224049666/TRF (EVERTON LUIS NATIVIDADE)

01/06/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710036474 processada no TRF4 com o no. 51108476820224049666/TRF (EVERTON LUIS NATIVIDADE)

01/06/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710036474 processada no TRF4 com o no. 51108485320224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/06/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710036474

31/05/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/05/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/05/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/05/2022, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/05/2022, 21:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710036474

29/05/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/05/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/05/2022, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/05/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/05/2022, 09:50

Juntada de Petição

24/05/2022, 18:06

Juntada de certidão

24/05/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/05/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/05/2022, 10:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710036474

23/05/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/04/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/04/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/04/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/04/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 17:54

Realizado Cálculo de Liquidação

25/04/2022, 17:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/04/2022, 17:51

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 17:50

Transitado em Julgado

14/04/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSCAX02

14/04/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/04/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/04/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/04/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/04/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 14:19

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DEOCLECIO VOLMIR RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: EVERTON LUIS NATIVIDADE (OAB RS109601) PERITO: EDUARDO STANGHERLINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5012763-80.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1570) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1570

22/03/2022, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/02/2022, 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

10/02/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/02/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/02/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/02/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/01/2022, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/01/2022, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/01/2022, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/01/2022, 20:19

Julgado procedente em parte o pedido

10/01/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/01/2022, 17:16

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/12/2021, 07:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/11/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/11/2021, 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/11/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 14:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/11/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/10/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/10/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

23/10/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/10/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/09/2021, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/09/2021, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

09/09/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/09/2021, 15:36

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: DEOCLECIO VOLMIR RODRIGUES DA SILVA <br/> Data: 22/09/2021 às 16:30. <br/> Local: Dr. Eduardo Stangherlini - CENTRAL - Rua Bento Gonçalves, 2448, Térreo, Bairro Centro, Caxias do Sul - RS - Traumo Clínica <br/> Perito: EDUARDO STANGHERLINI

09/09/2021, 15:34

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 15:09

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 8

09/09/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/09/2021, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/08/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/08/2021, 15:15

Juntada de certidão

26/08/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

18/08/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/08/2021, 15:25

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: DEOCLECIO VOLMIR RODRIGUES DA SILVA <br/> Data: 02/09/2021 às 09:30. <br/> Local: Dr. Alberto Luiz Fanton - CENTRAL - Rua Garibaldi, n. 681, Centro, Caxias do Sul - RS - Fone 3221 6555 - Clínica SOS <br/> Perito: ALBERTO LUIZ FANTON

18/08/2021, 15:24

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 05:53

Juntado(a)

13/08/2021, 05:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntado(a) - 13/08/2021 05:35:07)

13/08/2021, 05:39

Juntado(a)

28/07/2021, 17:06

Juntado(a)

28/07/2021, 14:38

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 16:31

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 14:19

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:54

SENTENÇA

•10/01/2022, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 05:53