Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000896-11.2021.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 8.722,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

EDGAR PIRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

RICARDO ALEXSANDER MIRANDA ROSA

OAB/RS 102584·CPF·Representa: Autor

EVERTON PEREIRA DE MATTOS

OAB/RS 029762·CPF·Representa: Autor

SÍLVIA BEATRIZ MARTINS FERREIRA

OAB/RS 055952·CPF·Representa: Autor

MARCIA SEQUEIRA LAURINO

OAB/RS 066291·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

22/09/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

22/09/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

22/09/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

22/09/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

22/09/2022, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

22/09/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 16:06

Determinada a intimação

06/09/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 11:59

Juntada de Petição

30/08/2022, 07:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5150495-55.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/08/2022, 12:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5150494-70.2022.4.04.9666/TRF (RICARDO ALEXSANDER MIRANDA ROSA)

29/08/2022, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5150493-85.2022.4.04.9666/TRF (EDGAR PIRES)

29/08/2022, 12:18

Todas as movimentações(117)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

22/09/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

22/09/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

22/09/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 16:06

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 16:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/09/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

22/09/2022, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

22/09/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 16:06

Determinada a intimação

06/09/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 11:59

Juntada de Petição

30/08/2022, 07:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5150495-55.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/08/2022, 12:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5150494-70.2022.4.04.9666/TRF (RICARDO ALEXSANDER MIRANDA ROSA)

29/08/2022, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5150493-85.2022.4.04.9666/TRF (EDGAR PIRES)

29/08/2022, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/07/2022, 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710054183 processada no TRF4 com o no. 51504938520224049666/TRF (EDGAR PIRES)

26/07/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710054183 processada no TRF4 com o no. 51504947020224049666/TRF (RICARDO ALEXSANDER MIRANDA ROSA)

26/07/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710054183 processada no TRF4 com o no. 51504955520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/07/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710054183

25/07/2022, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

22/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/07/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/07/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/07/2022, 16:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710054183

01/07/2022, 16:43

Realizado Cálculo de Liquidação

01/07/2022, 16:28

Juntada de Petição

27/06/2022, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/06/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/06/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

17/06/2022, 12:07

Juntada de Petição

14/06/2022, 07:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

14/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

29/04/2022, 17:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/04/2022, 17:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSRGR03

29/04/2022, 17:31

Transitado em Julgado

29/04/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/04/2022, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/04/2022, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/04/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/04/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/04/2022, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EDGAR PIRES (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO ALEXSANDER MIRANDA ROSA (OAB RS102584) ADVOGADO: EVERTON PEREIRA DE MATTOS (OAB RS029762) ADVOGADO: Sílvia Beatriz Martins Ferreira (OAB RS055952) ADVOGADO: MARCIA SEQUEIRA LAURINO (OAB RS066291) PERITO: PRISCILLA NARCISI RODRIGUES DE ARAÚJO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000896-11.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 1607) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1607

22/03/2022, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

10/12/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/12/2021, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/12/2021, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/12/2021, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/12/2021, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2021, 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2021, 12:19

Sentença confirmada - por unanimidade

06/12/2021, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021<br>Período da sessão: <b>29/11/2021 00:00 a 06/12/2021 14:00</b>

18/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 905

17/11/2021, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/11/2021, 12:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/09/2021, 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

21/09/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/09/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2021, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/08/2021, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/08/2021, 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/08/2021, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2021, 18:49

Julgado procedente o pedido

10/08/2021, 17:56

Conclusos para julgamento

01/07/2021, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/06/2021, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/06/2021, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

24/06/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/06/2021, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/06/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/06/2021, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/06/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/05/2021, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/05/2021, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/05/2021, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/04/2021, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/04/2021, 19:16

Juntada de certidão

27/04/2021, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2021, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2021, 21:02

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: EDGAR PIRES <br/> Data: 12/05/2021 às 08:00. <br/> Local: Consultório Priscilla N. R. Araújo - M. Trab. - Clínica BR MED - Rua Aquidaban, 746, Centro, Rio Grande, CEP 96200480 <br/> Perito: PRISCILLA NARCISI RODRIGUES DE ARAÚJO

26/04/2021, 20:58

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 14

26/04/2021, 20:55

Juntada de certidão

26/04/2021, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/04/2021, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/04/2021, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/04/2021, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/04/2021, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/04/2021, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/04/2021, 09:13

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 09:13

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: EDGAR PIRES <br/> Data: 28/04/2021 às 08:00. <br/> Local: Consultório Priscilla N. R. Araújo - M. Trab. - Clínica BR MED - Rua Aquidaban, 746, Centro, Rio Grande, CEP 96200480 <br/> Perito: PRISCILLA NARCISI RODRIGUES DE ARAÚJO

05/04/2021, 09:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/03/2021, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/03/2021, 18:19

Juntada de certidão

12/03/2021, 18:00

Juntada de Petição

12/03/2021, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/03/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/03/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

12/03/2021, 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/03/2021, 12:16

Determinada a citação

12/03/2021, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 11:04

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 12:20

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:54

ACÓRDÃO

•07/12/2021, 12:19

EXTRATO DE ATA

•06/12/2021, 14:22

SENTENÇA

•10/08/2021, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2021, 12:16