Publicacao/Comunicacao
Citação
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REQUERIDO: ROSE MARIA VIEIRA SILVA
REQUERENTE: CRISTIAN VIEIRA SILVA ADVOGADO: João Antônio Da Costa Quintana
REQUERENTE: CRISTIAN VIEIRA SILVA ADVOGADO: Anderson Quintana MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: João Heliofar De Jesus Villar MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: Antonio Carlos Pessoa Lins MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: Darcy Santana Vitobello MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: Brasilino Pereira Dos Santos
80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5006038-29.2022.4.04.7111/DF (originário: processo nº 50060382920224047111/RS) RELATOR: ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: CRISTIAN VIEIRA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON QUINTANA (OAB RS127253) ADVOGADO(A): JOÃO ANTÔNIO DA COSTA QUINTANA (OAB RS056783)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VANESSA JACKISCH
INTERESSADO: ROSE MARIA VIEIRA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Presidente
80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/10/2023 e encerramento no dia 17/10/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5006038-29.2022.4.04.7111/RS (Pauta: 412) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
28/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: CRISTIAN VIEIRA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON QUINTANA (OAB RS127253) ADVOGADO(A): JOÃO ANTÔNIO DA COSTA QUINTANA (OAB RS056783)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VANESSA JACKISCH
INTERESSADO: ROSE MARIA VIEIRA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de agosto de 2023. Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Presidente
80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 14/08/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5006038-29.2022.4.04.7111/RS (Pauta: 586) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/11/2022, 18:25
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 15:58
Expedida/certificada
10/11/2022, 16:32
Documento (Certidão)
10/11/2022, 16:27
Documento (Outros documentos)
10/11/2022, 16:25
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)