Apelação Cível 5008626-80.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 16.866,00

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

MARINALVA ANTONIA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

26/06/2024, 22:00

Recebidos os autos do STJ

26/06/2024, 20:33

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

03/05/2022, 08:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/04/2022, 13:10

Decisão interlocutória

22/04/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

19/04/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

19/04/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/04/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

18/04/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

04/04/2022, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022, 15:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 144

01/04/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

01/04/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

01/04/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

31/03/2022, 10:48

Todas as movimentações(161)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

26/06/2024, 22:00

Recebidos os autos do STJ

26/06/2024, 20:33

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

03/05/2022, 08:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/04/2022, 13:10

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 20:33

ACÓRDÃO

•26/06/2024, 20:33

22/04/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

19/04/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

19/04/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/04/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

18/04/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

04/04/2022, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022, 15:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 144

01/04/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

01/04/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

01/04/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

31/03/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2022, 13:05

Recurso Especial não admitido

25/03/2022, 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/03/2022, 16:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/03/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

02/03/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

02/03/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2022, 19:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

25/02/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

23/02/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

11/02/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

11/02/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

10/02/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

09/02/2022, 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/02/2022, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Período da sessão: <b>31/01/2022 00:00 a 08/02/2022 16:00</b>

17/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARINALVA ANTONIA DA SILVA ADVOGADO: THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de dezembro de 2021. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008626-80.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 759) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

17/12/2021, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 759

16/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

02/12/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 14:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

05/11/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

05/11/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

27/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

21/09/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

20/09/2021, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2021, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2021, 20:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

16/09/2021, 16:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/09/2021, 17:53

Juntada de Petição

27/08/2021, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021<br>Período da sessão: <b>06/09/2021 00:00 a 14/09/2021 16:00</b>

26/08/2021, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/08/2021, 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 966

25/08/2021, 13:38

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/04/2019

16/04/2019, 00:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/04/2019

15/04/2019, 15:58

Distribuído por sorteio

15/04/2019, 15:58

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 41555352627953285270543736957 - Movimentada Por:Rosana Aparecida de Oliveira Costa - Técnico Judiciário

15/04/2019, 15:24

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Rosana Aparecida de Oliveira Costa - Técnico Judiciário

12/04/2019, 16:49

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (22/03/2019) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

12/04/2019, 14:33

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MARINALVA ANTONIA DA SILVA) em 26/03/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 100) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (22/03/2019) e ao evento de expedição seq. 102. - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

26/03/2019, 10:46

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MARINALVA ANTONIA DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 100) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (22/03/2019) - Movimentada Por:Rosana Aparecida de Oliveira Costa - Técnico Judiciário

22/03/2019, 16:17

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (21/02/2019) - Movimentada Por:JULIANA BUENO BERGMANN - Procurador

22/03/2019, 14:49

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (30/01/2019) - Movimentada Por:JULIANA BUENO BERGMANN - Procurador

22/03/2019, 14:49

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 06/03/2019 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 97) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (21/02/2019) e ao evento de expedição seq. 98.

05/03/2019, 00:31

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (21/02/2019) - Movimentada Por:Rosana Aparecida de Oliveira Costa - Técnico Judiciário

22/02/2019, 16:04

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (30/01/2019) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

21/02/2019, 17:56

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 11/02/2019 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 92) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (30/01/2019) e ao evento de expedição seq. 93.

11/02/2019, 00:20

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MARINALVA ANTONIA DA SILVA) em 01/02/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 92) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (30/01/2019) e ao evento de expedição seq. 94. - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

01/02/2019, 09:42

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (30/01/2019) - Movimentada Por:Rosana Aparecida de Oliveira Costa - Técnico Judiciário

31/01/2019, 15:40

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MARINALVA ANTONIA DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (30/01/2019) - Movimentada Por:Rosana Aparecida de Oliveira Costa - Técnico Judiciário

31/01/2019, 15:40

Procedência em Parte - JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - Registro em 31/01/2019 sob nº 1.047.753.617 - Movimentada Por:Cynthia de Mendonça Romano - Magistrado

30/01/2019, 19:54

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Cynthia de Mendonça Romano - Movimentada Por:Rosana Aparecida de Oliveira Costa - Técnico Judiciário

08/11/2018, 15:27

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Movimentada Por:LUCAS ALEXANDRE MARCONDES AMORESE - Procurador

08/10/2018, 20:42

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (16/08/2018) - Movimentada Por:LUCAS ALEXANDRE MARCONDES AMORESE - Procurador

08/10/2018, 20:40

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 27/09/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 70) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (16/08/2018) e ao evento de expedição seq. 87.

28/09/2018, 00:24

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (16/08/2018) - Movimentada Por:Rosana Aparecida de Oliveira Costa - Técnico Judiciário

17/09/2018, 18:28

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE MARINALVA ANTONIA DA SILVA - (P/ advgs. de MARINALVA ANTONIA DA SILVA *Referente ao evento (seq. 70) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (16/08/2018) e ao evento de expedição seq. 80.

15/09/2018, 00:29

Documento - JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA - Movimentada Por:Marianna Zani - Técnico Judiciário

30/08/2018, 17:09

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE PERITO MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA - (Para Perito MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA *Referente ao evento (seq. 78) JUNTADA DE CERTIDÃO(22/08/2018) e ao evento de expedição seq. 79.

30/08/2018, 00:22

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE OUTROS - Movimentada Por:MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA - Perito

28/08/2018, 09:47

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MARINALVA ANTONIA DA SILVA) em 23/08/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 70) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (16/08/2018) e ao evento de expedição seq. 80. - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

23/08/2018, 11:01

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo Perito MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA) em 22/08/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 78) JUNTADA DE CERTIDÃO (22/08/2018) e ao evento de expedição seq. 79. - Movimentada Por:MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA - Perito

22/08/2018, 19:44

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MARINALVA ANTONIA DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (16/08/2018) - Movimentada Por:Marianna Zani - Técnico Judiciário

22/08/2018, 15:47

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para Perito MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (22/08/2018) - Movimentada Por:Marianna Zani - Técnico Judiciário

22/08/2018, 15:47

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Marianna Zani - Técnico Judiciário

22/08/2018, 15:46

Habilitação Provisória - HABILITAÇÃO PROVISÓRIA - Perito Oficial: MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA habilitado até 21/09/2018 (30 dias) - Movimentada Por:Marianna Zani - Técnico Judiciário

22/08/2018, 15:43

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (28/07/2018) - Movimentada Por:MARCUS ALEXANDRE ALVES - Procurador

21/08/2018, 17:14

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 21/08/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 53) JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (28/07/2018) e ao evento de expedição seq. 71. - Movimentada Por:MARCUS ALEXANDRE ALVES - Procurador

21/08/2018, 17:12

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (28/07/2018) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

21/08/2018, 11:15

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MARINALVA ANTONIA DA SILVA) em 17/08/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 53) JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (28/07/2018) e ao evento de expedição seq. 72. - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

17/08/2018, 09:48

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (28/07/2018) - Movimentada Por:Isabela Caroline Aquino de Oliveira - Estagiário

16/08/2018, 13:55

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MARINALVA ANTONIA DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (28/07/2018) - Movimentada Por:Isabela Caroline Aquino de Oliveira - Estagiário

16/08/2018, 13:55

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA - Pedido de Diligências - Movimentada Por:Isabela Caroline Aquino de Oliveira - Estagiário

16/08/2018, 13:54

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

15/08/2018, 11:40

Documento lido - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 10/08/2018 - Referente ao evento de expedição (seq. 57) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (31/07/2018 18:50:23). Parte: MARINALVA ANTONIA DA SILVA - Movimentada Por:Marianna Zani - Técnico Judiciário

14/08/2018, 19:01

Retorno de Mandado - RETORNO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 57) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (31/07/2018 18:50:23). Parte: MARINALVA ANTONIA DA SILVA - Movimentada Por:ANDRE FARIAS JULIANO - Oficial de Justiça

13/08/2018, 12:29

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (28/07/2018) - Movimentada Por:LUCAS ALEXANDRE MARCONDES AMORESE - Procurador

08/08/2018, 16:38

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (28/06/2018) - Movimentada Por:LUCAS ALEXANDRE MARCONDES AMORESE - Procurador

08/08/2018, 16:36

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 08/08/2018 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 53) JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (28/07/2018) e ao evento de expedição seq. 54. - Movimentada Por:LUCAS ALEXANDRE MARCONDES AMORESE - Procurador

08/08/2018, 16:21

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

08/08/2018, 10:13

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (28/07/2018) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

03/08/2018, 10:34

Habilitação de Parte em Processo - HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO - Parte: JOSE FRANCELINO FILHO (Testemunha) - Movimentada Por:Marianna Zani - Técnico Judiciário

31/07/2018, 18:54

Habilitação de Parte em Processo - HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO - Parte: Maria Aparecida Queiroz Ribeiro (Testemunha) - Movimentada Por:Marianna Zani - Técnico Judiciário

31/07/2018, 18:53

Habilitação de Parte em Processo - HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO - Parte: Aparecido Ferreira dos Santos (Testemunha) - Movimentada Por:Marianna Zani - Técnico Judiciário

31/07/2018, 18:52

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Marianna Zani - Técnico Judiciário

31/07/2018, 18:51

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 35) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (28/06/2018 18:36:38). Natureza: Intimação para Audiência. Parte: MARINALVA ANTONIA DA SILVA. Identificador do Cumprimento: 0001. - Movimentada Por:Marianna Zani - Técnico Judiciário

31/07/2018, 18:50

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MARINALVA ANTONIA DA SILVA) em 31/07/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 53) JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (28/07/2018) e ao evento de expedição seq. 55. - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

31/07/2018, 10:10

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (28/07/2018) - Movimentada Por:Marianna Zani - Técnico Judiciário

30/07/2018, 09:14

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MARINALVA ANTONIA DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (28/07/2018) - Movimentada Por:Marianna Zani - Técnico Judiciário

30/07/2018, 09:14

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL - Movimentada Por:MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA - Perito

28/07/2018, 15:54

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE MARINALVA ANTONIA DA SILVA - (P/ advgs. de MARINALVA ANTONIA DA SILVA *Referente ao evento (seq. 41) JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA(01/07/2018) e ao evento de expedição seq. 48.

17/07/2018, 01:35

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (01/07/2018) - Movimentada Por:MARCUS ALEXANDRE ALVES - Procurador

10/07/2018, 12:07

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 10/07/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 41) JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (01/07/2018) e ao evento de expedição seq. 47. - Movimentada Por:MARCUS ALEXANDRE ALVES - Procurador

10/07/2018, 12:07

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MARINALVA ANTONIA DA SILVA) em 09/07/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 41) JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (01/07/2018) e ao evento de expedição seq. 48. - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

06/07/2018, 09:09

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (01/07/2018) - Movimentada Por:Luma Custódio Lopes - Técnico Judiciário

06/07/2018, 08:16

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MARINALVA ANTONIA DA SILVA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (01/07/2018) - Movimentada Por:Luma Custódio Lopes - Técnico Judiciário

06/07/2018, 08:16

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE PERITO MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA - (Para Perito MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA *Referente ao evento (seq. 33) JUNTADA DE INFORMAÇÃO(28/06/2018) e ao evento de expedição seq. 34.

06/07/2018, 01:57

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (19/06/2018) - Movimentada Por:MARCUS ALEXANDRE ALVES - Procurador

05/07/2018, 09:44

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 05/07/2018 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 29) CONCEDIDO O PEDIDO (19/06/2018) e ao evento de expedição seq. 30. - Movimentada Por:MARCUS ALEXANDRE ALVES - Procurador

05/07/2018, 09:42

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 05/07/2018 com prazo de 14 de Agosto de 2018 *Referente ao evento (seq. 35) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (28/06/2018) e ao evento de expedição seq. 36. - Movimentada Por:MARCUS ALEXANDRE ALVES - Procurador

05/07/2018, 09:42

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimações - Referente aos eventos AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (28/06/2018), CONCEDIDO O PEDIDO (19/06/2018) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

04/07/2018, 15:24

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA - Movimentada Por:MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA - Perito

01/07/2018, 09:49

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MARINALVA ANTONIA DA SILVA) em 29/06/2018 com prazo de 14 de Agosto de 2018 *Referente ao evento (seq. 35) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (28/06/2018) e ao evento de expedição seq. 37. - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

29/06/2018, 09:23

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MARINALVA ANTONIA DA SILVA) em 29/06/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 29) CONCEDIDO O PEDIDO (19/06/2018) e ao evento de expedição seq. 31. - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

29/06/2018, 09:23

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo Perito MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA) em 28/06/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 33) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (28/06/2018) e ao evento de expedição seq. 34. - Movimentada Por:MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA - Perito

28/06/2018, 19:13

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 14 de Agosto de 2018 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (28/06/2018) - Movimentada Por:Vinicius Valério Bitencourt Martins - Estagiário

28/06/2018, 18:37

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MARINALVA ANTONIA DA SILVA com prazo de 14 de Agosto de 2018 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (28/06/2018) - Movimentada Por:Vinicius Valério Bitencourt Martins - Estagiário

28/06/2018, 18:37

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA - (Agendada para: 14 de Agosto de 2018 às 13:30, em Competência Delegada de Nova Fátima) - Movimentada Por:Vinicius Valério Bitencourt Martins - Estagiário

28/06/2018, 18:36

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para Perito MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE INFORMAÇÃO (28/06/2018) - Movimentada Por:Vinicius Valério Bitencourt Martins - Estagiário

28/06/2018, 18:24

Documento - JUNTADA DE INFORMAÇÃO - Movimentada Por:Vinicius Valério Bitencourt Martins - Estagiário

28/06/2018, 18:24

Habilitação Provisória - HABILITAÇÃO PROVISÓRIA - Perito Oficial: MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA habilitado até 28/07/2018 (30 dias) - Movimentada Por:Vinicius Valério Bitencourt Martins - Estagiário

28/06/2018, 18:20

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (19/06/2018) - Movimentada Por:Vinicius Valério Bitencourt Martins - Estagiário

28/06/2018, 18:18

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MARINALVA ANTONIA DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (19/06/2018) - Movimentada Por:Vinicius Valério Bitencourt Martins - Estagiário

28/06/2018, 18:18

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Cynthia de Mendonça Romano - Magistrado

19/06/2018, 09:17

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA - Responsável: Cynthia de Mendonça Romano - Movimentada Por:Rosana Aparecida de Oliveira Costa - Técnico Judiciário

12/04/2018, 13:40

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (03/04/2018) - Movimentada Por:MARCUS ALEXANDRE ALVES - Procurador

09/04/2018, 15:04

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 09/04/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 21) JUNTADA DE CERTIDÃO (03/04/2018) e ao evento de expedição seq. 22. - Movimentada Por:MARCUS ALEXANDRE ALVES - Procurador

09/04/2018, 14:58

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (03/04/2018) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

06/04/2018, 11:23

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MARINALVA ANTONIA DA SILVA) em 04/04/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 21) JUNTADA DE CERTIDÃO (03/04/2018) e ao evento de expedição seq. 23. - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

04/04/2018, 08:56

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (03/04/2018) - Movimentada Por:Rosana Aparecida de Oliveira Costa - Técnico Judiciário

03/04/2018, 13:28

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MARINALVA ANTONIA DA SILVA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (03/04/2018) - Movimentada Por:Rosana Aparecida de Oliveira Costa - Técnico Judiciário

03/04/2018, 13:28

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Rosana Aparecida de Oliveira Costa - Técnico Judiciário

03/04/2018, 13:28

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (06/03/2018) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

02/04/2018, 17:26

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MARINALVA ANTONIA DA SILVA) em 08/03/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 17) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (06/03/2018) e ao evento de expedição seq. 18. - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

08/03/2018, 09:10

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MARINALVA ANTONIA DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (06/03/2018) - Movimentada Por:Rosana Aparecida de Oliveira Costa - Técnico Judiciário

07/03/2018, 14:11

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO - Em cumprimento à citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:LUCAS ALEXANDRE MARCONDES AMORESE - Procurador

06/03/2018, 17:36

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (07/02/2018) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

19/02/2018, 11:17

Documento lido - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2018. Leitura automática pelo Projudi ou online pela parte referente ao evento de expedição seq. 13.

18/02/2018, 00:00

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MARINALVA ANTONIA DA SILVA) em 08/02/2018 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 11) CONCEDIDO O PEDIDO (07/02/2018) e ao evento de expedição seq. 12. - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

08/02/2018, 09:16

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE - Para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Movimentada Por:Rosana Aparecida de Oliveira Costa - Técnico Judiciário

07/02/2018, 10:04

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MARINALVA ANTONIA DA SILVA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (07/02/2018) - Movimentada Por:Rosana Aparecida de Oliveira Costa - Técnico Judiciário

07/02/2018, 10:03

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Cynthia de Mendonça Romano - Magistrado

07/02/2018, 08:05

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Cynthia de Mendonça Romano - Movimentada Por:Rosana Aparecida de Oliveira Costa - Técnico Judiciário

05/02/2018, 13:14

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (31/01/2018) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

05/02/2018, 10:38

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MARINALVA ANTONIA DA SILVA) em 02/02/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 6) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (31/01/2018) e ao evento de expedição seq. 7. - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

02/02/2018, 09:16

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MARINALVA ANTONIA DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (31/01/2018) - Movimentada Por:Rosana Aparecida de Oliveira Costa - Técnico Judiciário

01/02/2018, 10:51

Proferido despacho de mero expediente - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Movimentada Por:Cynthia de Mendonça Romano - Magistrado

31/01/2018, 19:31

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Cynthia de Mendonça Romano - Movimentada Por:Rosana Aparecida de Oliveira Costa - Técnico Judiciário

24/01/2018, 09:43

Distribuição - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Competência Delegada de Nova Fátima - Movimentada Por:Luma Custódio Lopes - Distribuidor

23/01/2018, 17:29

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

23/01/2018, 17:29

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial

23/01/2018, 14:35

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

23/01/2018, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 16:17

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•18/04/2022, 12:42

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•25/03/2022, 16:23

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 15:42

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:19

ACÓRDÃO

•16/09/2021, 16:01

EXTRATO DE ATA

•14/09/2021, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2019, 15:58

SENTENÇA

•30/01/2019, 19:54

DECISÃO

•19/06/2018, 09:17

DECISÃO

•07/02/2018, 08:05

DESPACHO

•31/01/2018, 19:31