Procedimento Comum Cível 5000214-37.2024.4.04.7138 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5000214-37.2024.4.04.7138 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 27/03/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5000214-37.2024.4.04.7138/RS RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO PRESIDENTE: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: CLAUS KNY por ROSILEI MEWIUS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: ROSILEI MEWIUS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUS KNY (OAB RS084039) A 1ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER APENAS DO RECURSO DA PARTE RÉ. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Votante: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Votante: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Votante: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/02/2025 A 24/02/2025 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000214-37.2024.4.04.7138/RS RELATOR: Juiz Federal JOEL LUIS BORSUK PRESIDENTE: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ REQUERENTE: ROSILEI MEWIUS ADVOGADO(A): CLAUS KNY (OAB RS084039) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RETIRADO DE PAUTA.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000214-37.2024.4.04.7138/RS RELATOR: RENATA CRISTINA KREDENS AYMONE REQUERENTE: ROSILEI MEWIUS ADVOGADO(A): CLAUS KNY (OAB RS084039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 07/07/2025 - RESPOSTA

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSILEI MEWIUS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUS KNY (OAB RS084039) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 27/03/2025, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000214-37.2024.4.04.7138/RS (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSILEI MEWIUS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUS KNY (OAB RS084039) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2025. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/02/2025 e encerramento no dia 24/02/2025, segunda-feira, às 14 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000214-37.2024.4.04.7138/RS (Pauta: 959) RELATOR: Juiz Federal JOEL LUIS BORSUK

06/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/03/2024, 14:01

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•09/12/2025, 00:00