Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002419-25.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2021

Valor da Causa

R$ 27.488,98

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Ijuí

Partes do Processo

VILMAR CONCEICAO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DARCI RIBEIRO DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/RS 118273·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

07/12/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

07/12/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/12/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

06/12/2022, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

06/12/2022, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

05/12/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

05/12/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

05/12/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

05/12/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

05/12/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

02/12/2022, 10:58

Juntada de Petição

02/12/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

29/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(220)

Baixa Definitiva

07/12/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

07/12/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

07/12/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/12/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 17:27

06/12/2022, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

06/12/2022, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

05/12/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

05/12/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

05/12/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

05/12/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

05/12/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

02/12/2022, 10:58

Juntada de Petição

02/12/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

29/11/2022, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

29/11/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

23/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

13/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

11/11/2022, 19:59

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

07/11/2022, 11:31

Expedição de ofício

03/11/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/11/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

03/11/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/10/2022, 15:01

Decisão interlocutória

11/10/2022, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

06/10/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

06/10/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 186

03/10/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

03/10/2022, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

28/09/2022, 09:17

Decisão interlocutória

27/09/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 17:17

Juntada de Petição

27/09/2022, 09:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2022, 03:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5170286-10.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5170285-25.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5170284-40.2022.4.04.9666/TRF (ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA)

26/09/2022, 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5170283-55.2022.4.04.9666/TRF (VILMAR CONCEICAO DE OLIVEIRA)

26/09/2022, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/09/2022, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

31/08/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

25/08/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

25/08/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

24/08/2022, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

24/08/2022, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

23/08/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 17:01

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2022, 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710056883 processada no TRF4 com o no. 51702844020224049666/TRF (ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA)

20/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710056883 processada no TRF4 com o no. 51702852520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

20/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710056883 processada no TRF4 com o no. 51702861020224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

20/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710056883 processada no TRF4 com o no. 51702835520224049666/TRF (VILMAR CONCEICAO DE OLIVEIRA)

20/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710056883 processada no TRF4 com o no. 51702835520224049666/TRF (ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA)

20/08/2022, 09:45

Expedição de ofício

17/08/2022, 12:18

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710056883

16/08/2022, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

16/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

29/07/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/07/2022, 15:42

Decisão interlocutória

29/07/2022, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

28/07/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

21/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

13/07/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

12/07/2022, 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

12/07/2022, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

12/07/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2022, 14:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710056883

11/07/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2022, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

05/07/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

23/06/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

23/06/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

22/06/2022, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

22/06/2022, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

20/06/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 12:19

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSIJI01

20/06/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

24/05/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

23/05/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

23/05/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

23/05/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

20/05/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

20/05/2022, 13:31

Remetidos os Autos - RSIJI01 -> RSPOANCJ

20/05/2022, 09:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/05/2022, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 20:37

Decisão interlocutória

19/05/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2022, 10:13

Transitado em Julgado

14/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSIJI01

14/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

14/05/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

07/05/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

21/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

12/04/2022, 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

12/04/2022, 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/04/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 14:21

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VILMAR CONCEICAO DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB RS118273) RECORRIDO: DARCI RIBEIRO DA ROSA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MANOEL ERNANI GARCIA JUNIOR PERITO: ESTHER LILIAN STUERMER PHILIPPSEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002419-25.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 1708) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1708

22/03/2022, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/12/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

01/12/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

01/12/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/12/2021, 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

30/11/2021, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

30/11/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

24/11/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

24/11/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

22/11/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/11/2021, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

18/11/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

28/10/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/10/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/10/2021, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2021, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2021, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/10/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/10/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

20/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/10/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/10/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/10/2021, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/10/2021, 19:09

Julgado procedente o pedido

10/10/2021, 19:09

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/10/2021, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/10/2021, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/10/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/10/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/10/2021, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/10/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/10/2021, 09:56

Convertido o Julgamento em Diligência

02/10/2021, 09:56

Conclusos para julgamento

13/08/2021, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/08/2021, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/08/2021, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/08/2021, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/08/2021, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/08/2021, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/08/2021, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/07/2021, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

22/07/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/07/2021, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/07/2021, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/07/2021, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 09:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCANPERF para RSIJI01F)

06/07/2021, 08:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/07/2021, 08:48

Juntada de Petição

05/07/2021, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/07/2021, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/06/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/06/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/06/2021, 21:29

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 15:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/06/2021, 10:54

Juntada de Petição

03/06/2021, 21:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/06/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/05/2021, 01:07

Juntada de Petição

03/05/2021, 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/05/2021, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/04/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 15:54

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: VILMAR CONCEICAO DE OLIVEIRA <br/> Data: 25/05/2021 às 15:00. <br/> Local: PSIQUIATRA - MANOEL ERNANI GARCIA JUNIOR - CONSULTÓRIO: Praça Dom Feliciano (praça da Santa Casa - perto da Estação Mercado), n. 78/601, Centro Histórico, PORTO ALEGRE/RS, telefone: (51) 33281274. <br/> Perito: MANOEL ERNANI GARCIA JUNIOR

16/04/2021, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

26/03/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/03/2021, 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/03/2021, 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/03/2021, 21:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/03/2021, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/03/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/03/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/03/2021, 08:24

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSIJI01F para RSCANPERF)

11/03/2021, 07:50

Juntada de Petição

10/03/2021, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/03/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/03/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

10/03/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

10/03/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 13:36

Decisão interlocutória

10/03/2021, 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/03/2021, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 11:45

Distribuído por sorteio

07/03/2021, 20:08

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAN03S para RSIJI01F)

07/03/2021, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 20:36

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 14:21

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:54

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/11/2021, 15:01

SENTENÇA

•10/10/2021, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2021, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 12:52