Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002700-51.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2020

Valor da Causa

R$ 21.956,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 18ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ANTONIO DO CARMO SALDANHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA HAHN

CPF·Representa: Autor

MARIANA MOUTINHO FONSECA

CPF·Representa: Autor

PATRICIA BETTIM CHAVES

CPF·Representa: Autor

SABRINA PICCOLI MARQUES

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 134

30/03/2023, 21:00

Baixa Definitiva

27/02/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

24/02/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

23/02/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/02/2023, 17:54

Juntado(a)

13/02/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

12/02/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 11:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5260628-67.2022.4.04.9666/TRF (ANTONIO DO CARMO SALDANHA)

24/01/2023, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5260629-52.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/01/2023, 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/12/2022, 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710098293 processada no TRF4 com o no. 52606295220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

05/12/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710098293 processada no TRF4 com o no. 52606286720224049666/TRF (ANTONIO DO CARMO SALDANHA)

05/12/2022, 09:45

Todas as movimentações(139)

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 134

30/03/2023, 21:00

Baixa Definitiva

27/02/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

24/02/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

23/02/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 18:33

13/02/2023, 17:54

Juntado(a)

13/02/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

12/02/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 11:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5260628-67.2022.4.04.9666/TRF (ANTONIO DO CARMO SALDANHA)

24/01/2023, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5260629-52.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/01/2023, 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/12/2022, 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710098293 processada no TRF4 com o no. 52606295220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

05/12/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710098293 processada no TRF4 com o no. 52606286720224049666/TRF (ANTONIO DO CARMO SALDANHA)

05/12/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710098293

04/12/2022, 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

03/12/2022, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

02/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

28/11/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

28/11/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

28/11/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

28/11/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2022, 15:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710098293

22/11/2022, 15:01

Realizado Cálculo de Liquidação

22/11/2022, 15:00

Juntada de certidão

22/11/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

22/11/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

07/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

04/11/2022, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

04/11/2022, 21:18

Decisão interlocutória

28/10/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 09:51

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

12/08/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

17/07/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/07/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/07/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

01/07/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/07/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2022, 18:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710053908

30/06/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2022, 18:11

Realizado Cálculo de Liquidação

30/06/2022, 18:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

20/06/2022, 18:39

Juntada de Petição

20/06/2022, 15:48

Juntada de Petição

20/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

14/06/2022, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

14/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/04/2022, 18:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/04/2022, 18:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSPOA18

29/04/2022, 17:00

Transitado em Julgado

29/04/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/04/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/04/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

21/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/04/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/04/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 14:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/04/2022, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO DO CARMO SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO: OLINDA VICENTE MOREIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: MARCIA GIANLUPI PERITO: LISETE MARIA POZATTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002700-51.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1717) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1717

22/03/2022, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/01/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/01/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/01/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/01/2022, 13:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

10/01/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/01/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/01/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/01/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/12/2021, 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/12/2021, 01:40

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

26/11/2021, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2021, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2021, 20:09

Juntado(a)

25/11/2021, 15:21

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/07/2021, 14:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/07/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/07/2021, 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/07/2021, 14:19

Juntada de Petição

06/07/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/04/2021, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/03/2021, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/03/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

22/03/2021, 18:12

Despacho

22/03/2021, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 11:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA18F)

03/02/2021, 16:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/02/2021, 14:14

Despacho

28/01/2021, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2021, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/01/2021, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/12/2020, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

10/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/11/2020, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 16:17

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO DO CARMO SALDANHA <br/> Data: 28/01/2021 às 09:30. <br/> Local: Consultório Dra Márcia Gianlupi - Rua Felipe Neri, 366 – Sala 402 - Bairro Auxiliadora - Porto Alegre/RS <br/> Perito: MARCIA GIANLUPI

30/11/2020, 16:15

Juntada de Petição

05/11/2020, 18:23

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 16:43

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA18F para RSPOA26F)

27/10/2020, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/10/2020, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2020, 13:58

Despacho

29/09/2020, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2020, 02:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/07/2020, 07:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

11/06/2020, 23:59

Despacho

01/06/2020, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

01/06/2020, 02:10

Juntado(a)

30/05/2020, 04:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2020, 20:06

Juntada de Petição

13/05/2020, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

31/03/2020, 15:45

Juntada de Petição

26/03/2020, 01:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

20/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/02/2020, 13:19

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 13:19

Distribuído por sorteio

20/01/2020, 11:47

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 14:22

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:54

SENTENÇA

•26/11/2021, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2021, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2020, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 02:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2020, 13:19