Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005091-43.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

VAINI DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

JEFERSON DE BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ADRIANA SEVERIANO

OAB/RS 089308·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

06/10/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/10/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/10/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

05/10/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 105

29/09/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/09/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/09/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5163886-77.2022.4.04.9666/TRF (VAINI DE ALMEIDA)

26/09/2022, 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062015 processada no TRF4 com o no. 51638867720224049666/TRF (VAINI DE ALMEIDA)

04/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062015 processada no TRF4 com o no. 51638867720224049666/TRF (SEVERIANO E BATTISTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

04/08/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710062015

01/08/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/08/2022, 15:24

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

14/10/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

06/10/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/10/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/06/2022, 13:55

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 14:22

05/10/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

05/10/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 105

29/09/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/09/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/09/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5163886-77.2022.4.04.9666/TRF (VAINI DE ALMEIDA)

26/09/2022, 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062015 processada no TRF4 com o no. 51638867720224049666/TRF (VAINI DE ALMEIDA)

04/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062015 processada no TRF4 com o no. 51638867720224049666/TRF (SEVERIANO E BATTISTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

04/08/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710062015

01/08/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/08/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

01/08/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/07/2022, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/07/2022, 08:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710062015

28/07/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2022, 14:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/07/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/07/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/07/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/07/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 14:33

Realizado Cálculo de Liquidação

07/07/2022, 14:33

Realizado Cálculo de Liquidação

07/07/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/06/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/05/2022, 11:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSSCR02

29/04/2022, 19:41

Transitado em Julgado

29/04/2022, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/04/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/04/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/04/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 14:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/04/2022, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VAINI DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA ADRIANA SEVERIANO ROSSALES BATISTA (OAB RS089308) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JEFERSON DE BASTOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005091-43.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 1735) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1735

22/03/2022, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/01/2022, 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

24/01/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/01/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/01/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/01/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/01/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/11/2021, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/11/2021, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 13:38

Julgado improcedente o pedido

24/11/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 13:38

Conclusos para julgamento

12/08/2021, 16:18

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - JUIZADO CÍVEL - 12/08/2021 15:30. Refer. Evento 33

12/08/2021, 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Juntada de certidão - 10/08/2021 16:50:22)

10/08/2021, 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntada de certidão - 28/07/2021 13:52:21)

10/08/2021, 17:06

Juntada de certidão

10/08/2021, 16:50

Juntada de Petição

21/07/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/07/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/07/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 38

13/07/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/07/2021, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/07/2021, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/07/2021, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/07/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 10:39

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 10:39

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/07/2021, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/07/2021, 10:37

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - JUIZADO CÍVEL - 12/08/2021 15:30

08/07/2021, 10:37

Despacho

08/07/2021, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

20/05/2021, 17:06

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 23

11/05/2021, 12:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

19/04/2021, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/04/2021, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/04/2021, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/04/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/04/2021, 15:41

Expedição de mandado - RSSCRCEMAN

12/04/2021, 22:03

Despacho

12/04/2021, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/03/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/03/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 14:45

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/02/2021, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/02/2021, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/01/2021, 15:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

07/12/2020, 21:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/11/2020, 12:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/11/2020, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/11/2020, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 16:02

Despacho

07/10/2020, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2020, 13:26

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 09:20

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:54

SENTENÇA

•24/11/2021, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2021, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2021, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 13:43