Cumprimento de sentença 5000866-62.2020.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2022

Valor da Causa

R$ 57.366,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cruz Alta

Partes do Processo

DANIEL SANTOS

CPF

Autor

LORENA MORCHE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA

OAB/RS 055937·CPF·Representa: Autor

MARIA MANCHINI RODRIGUES

OAB/RS 067242·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 213 e 215

26/10/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

11/10/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

11/10/2024, 15:36

Expedição de Alvará

01/10/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 18:02

Expedição de Alvará

01/10/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

30/09/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

30/09/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 17:00

Despacho

25/09/2024, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 14:21

Juntada de Petição

25/09/2024, 11:02

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5031698-47.2023.4.04.9388/TRF (DANIEL SANTOS)

24/09/2024, 12:55

Todas as movimentações(219)

Baixa Definitiva

31/10/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 213 e 215

26/10/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

11/10/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

11/10/2024, 15:36

Expedição de Alvará

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 14:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/07/2023, 19:41

01/10/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 18:02

Expedição de Alvará

01/10/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

30/09/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

30/09/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 17:00

Despacho

25/09/2024, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 14:21

Juntada de Petição

25/09/2024, 11:02

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5031698-47.2023.4.04.9388/TRF (DANIEL SANTOS)

24/09/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

22/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

07/03/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/12/2023, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

19/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

24/11/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5215850-75.2023.4.04.9666/TRF (Maria Manchini Rodrigues)

22/11/2023, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/10/2023, 11:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710079550 processada no TRF4 com o no. 50316984720234049388/TRF (DANIEL SANTOS)

24/10/2023, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710079550 processada no TRF4 com o no. 50316984720234049388/TRF (Maria Manchini Rodrigues)

24/10/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710079550 processada no TRF4 com o no. 52158507520234049666/TRF (Maria Manchini Rodrigues)

24/10/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710079550

21/10/2023, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

21/10/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

13/10/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

11/10/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

11/10/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/10/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/10/2023, 12:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710079550

05/10/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

22/08/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

14/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

11/08/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

11/08/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 13:50

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAL01

04/08/2023, 13:44

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/07/2023, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

17/07/2023, 19:41

Remetidos os Autos - RSCAL01 -> RSPOANCJ

17/07/2023, 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 171 - Conclusos para decisão/despacho - 03/07/2023 22:47:24)

17/07/2023, 13:14

Juntada de Petição

17/07/2023, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

27/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

07/06/2023, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

31/05/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/04/2023, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

25/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

17/03/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

15/03/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

15/03/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 16:15

Determinada a intimação

13/03/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 15:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50506992920224047100/RS

16/02/2023, 18:20

Juntada de Petição

13/02/2023, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

07/02/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

01/02/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

29/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

27/01/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 11:09

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAL01

19/01/2023, 10:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50506992920224047100/RS

12/12/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

08/12/2022, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

08/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

27/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

25/11/2022, 10:38

Remetidos os Autos - RSCAL01 -> RSPOANCJ

23/11/2022, 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/11/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 16:58

Determinada a intimação

17/11/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 16:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50506992920224047100/RS

03/10/2022, 16:26

Juntada de Petição

27/09/2022, 11:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50506992920224047100

27/09/2022, 11:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

24/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

08/09/2022, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

29/08/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 11:21

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 16:06

Juntada de Petição

04/08/2022, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

30/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/07/2022, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

19/07/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2022, 16:03

Juntada de Petição

15/06/2022, 12:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

11/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

03/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

03/06/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

24/05/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 14:45

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAL01

24/05/2022, 14:37

Remetidos os Autos - RSCAL01 -> RSPOANCJ

23/05/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 16:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSCAL01

20/05/2022, 18:16

Transitado em Julgado

20/05/2022, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

14/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/04/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

20/04/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/04/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/04/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 16:42

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DANIEL SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: Maria Manchini Rodrigues (OAB RS067242) ADVOGADO: CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA (OAB RS055937) RECORRIDO: LORENA MORCHE (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) PERITO: CARLOS KUZLI KUZMIK INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RICARDO GRALHA MASSIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000866-62.2020.4.04.7116/RS (Pauta: 1755) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1755

22/03/2022, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/11/2021, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/11/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/11/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/10/2021, 15:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

26/10/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

25/10/2021, 13:42

Juntada de Petição

19/10/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/10/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/10/2021, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/09/2021, 21:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

28/09/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/09/2021, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/09/2021, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/09/2021, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/09/2021, 14:16

Julgado procedente o pedido

02/09/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 15:32

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/05/2021, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/04/2021, 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/04/2021, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/04/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/04/2021, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/04/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/03/2021, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/03/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/03/2021, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/03/2021, 19:17

Despacho

15/03/2021, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2021, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2021, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2021, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/03/2021, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

29/01/2021, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/01/2021, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/12/2020, 23:59

Juntada de Petição

21/12/2020, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/12/2020, 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/12/2020, 23:17

Ato ordinatório praticado

21/12/2020, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/12/2020, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

21/12/2020, 22:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/12/2020, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/12/2020, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/12/2020, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

08/12/2020, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:57

Juntada de Petição

02/12/2020, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/11/2020, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/11/2020, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/11/2020, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/11/2020, 14:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/11/2020, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/11/2020, 15:19

Juntada de Petição

13/11/2020, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/10/2020, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/09/2020, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/09/2020, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/08/2020, 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/08/2020, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

26/08/2020, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2020, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2020, 08:58

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL SANTOS <br/> Data: 14/10/2020 às 10:30. <br/> Local: Consultório Dr. Carlos - Avenida David José Martins, nº 656, Bairro Hammarstronn, Ijuí/RS. <br/> Perito: CARLOS KUZLI KUZMIK

26/08/2020, 08:58

Juntada de Petição

12/08/2020, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

29/07/2020, 01:01

Juntada de Petição

24/07/2020, 16:32

Juntada de Petição

24/07/2020, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/07/2020, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

13/06/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

03/06/2020, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

03/06/2020, 13:18

Juntada de certidão

11/05/2020, 14:40

Determinada a citação

28/04/2020, 17:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/04/2020, 11:56

Distribuído por sorteio

21/04/2020, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 16:24

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 16:42

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:55

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/10/2021, 16:35

SENTENÇA

•02/09/2021, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2020, 22:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2020, 17:48