Cumprimento de sentença 5004532-48.2022.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRevisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Rio Grande

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CLAUDIO SILVEIRA VASCONCELLOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME NOVO SILVEIRA

OAB/RS 092794·CPF·Representa: Autor

GUILHERME NOVO SILVEIRA

OAB/RS 092794·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 11:41

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 19:19

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 15:29

Confirmada

26/01/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

21/01/2025, 16:58

Expedida/certificada

16/01/2025, 12:56

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2024, 17:52

Mero expediente

17/12/2024, 17:52

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 12:57

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:07

Documento (Certidão)

22/11/2024, 00:47

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

11/02/2025, 11:41

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 19:19

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 15:29

Confirmada

26/01/2025, 23:59

Documentos

•02/08/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/01/2025, 16:58

Expedida/certificada

16/01/2025, 12:56

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2024, 17:52

Mero expediente

17/12/2024, 17:52

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 12:57

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:07

Documento (Certidão)

22/11/2024, 00:47

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2024, 13:11

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 16:49

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2024, 12:45

Mero expediente

22/08/2024, 12:45

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 09:29

Documento (Certidão)

21/08/2024, 13:54

Documento (Informações)

07/08/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 16:25

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2024, 11:06

Mudança de Classe Processual

24/06/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 16:43

Confirmada

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2024, 18:16

Mero expediente

22/05/2024, 18:16

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 07:57

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 15:45

Documento (Carta)

09/04/2024, 21:02

Expedição de documento (Carta)

19/03/2024, 14:40

Mero expediente

18/03/2024, 15:39

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 15:18

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2024, 12:33

Mero expediente

20/02/2024, 12:33

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 17:31

Cálculo de Liquidação

08/02/2024, 17:31

Mudança de Classe Processual

07/02/2024, 15:09

Baixa Definitiva

07/02/2024, 11:06

Trânsito em julgado

07/02/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 17:29

Documento (Certidão)

25/01/2024, 19:39

Documento (Certidão)

22/01/2024, 14:32

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 16:52

Expedida/certificada

01/12/2023, 14:13

Sem descrição

01/12/2023, 14:13

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 15:55

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 14:05

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:03

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 17:22

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:47

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:07

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 12:09

Expedida/certificada

15/08/2023, 18:13

Expedida/certificada

15/08/2023, 18:12

Documento (Acórdão)

15/08/2023, 16:22

Extinção

14/08/2023, 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLAUDIO SILVEIRA VASCONCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOVO SILVEIRA (OAB RS092794) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de agosto de 2023. Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 14/08/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5004532-48.2022.4.04.7101/RS (Pauta: 1110) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

02/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/08/2023, 10:12

Conclusão (para julgamento)

20/04/2023, 15:24

Distribuição (sorteio)

20/04/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 15:14

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 08:50

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 16:56

Procedência

28/02/2023, 16:00

Conclusão (para julgamento)

31/01/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 13:40

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:43

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:14

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 15:58

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:43

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:35

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:58

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:59

Expedida/certificada

18/11/2022, 16:10

Ato ordinatório

18/11/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 16:08

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:58

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Expedida/Certificada

13/10/2022, 11:43

Conclusão (para despacho)

05/10/2022, 16:44

Mudança de Assunto Processual

05/10/2022, 16:44

Documento (Outros documentos)

04/10/2022, 10:10

Documento (Outros documentos)

04/10/2022, 10:10

Documento (Certidão)

04/10/2022, 10:00

Distribuição (sorteio)

04/10/2022, 10:00