Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001925-03.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2020

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

LEOGENIO SEBASTIAO DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUÇARA FERREIRA

OAB/RS 041066·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/09/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/09/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 68

29/08/2022, 14:29

Juntada de Petição

29/08/2022, 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5146561-89.2022.4.04.9666/TRF (JUÇARA FERREIRA)

29/08/2022, 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710053748 processada no TRF4 com o no. 51465618920224049666/TRF (JUÇARA FERREIRA)

21/07/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710053748

20/07/2022, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

19/07/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/07/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

10/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/07/2022, 01:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710053748

30/06/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2022, 14:46

Todas as movimentações(73)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/09/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/09/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 68

29/08/2022, 14:29

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 16:43

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:56

29/08/2022, 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5146561-89.2022.4.04.9666/TRF (JUÇARA FERREIRA)

29/08/2022, 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710053748 processada no TRF4 com o no. 51465618920224049666/TRF (JUÇARA FERREIRA)

21/07/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710053748

20/07/2022, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

19/07/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/07/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

10/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/07/2022, 01:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710053748

30/06/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2022, 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/06/2022, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/06/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/06/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 15:19

Realizado Cálculo de Liquidação

09/06/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

10/05/2022, 17:29

Transitado em Julgado

10/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSSCR02

10/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/05/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/04/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 16:43

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LEOGENIO SEBASTIAO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: JUÇARA FERREIRA (OAB RS041066) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001925-03.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 1854) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1854

22/03/2022, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/10/2021, 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2021, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

22/01/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/12/2020, 10:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

26/11/2020, 23:59

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/11/2020, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 15:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/10/2020, 17:14

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

20/10/2020, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/10/2020, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2020, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/09/2020, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/08/2020, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/08/2020, 17:47

Julgado procedente em parte o pedido

24/08/2020, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2020, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2020, 11:58

Conclusos para julgamento

17/07/2020, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/07/2020, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/06/2020, 11:14

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

04/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/05/2020, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 09:17

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 09:17

Juntado(a)

17/04/2020, 09:14

Distribuído por sorteio

08/04/2020, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 15:25

SENTENÇA

•24/08/2020, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2020, 09:17

SENTENÇA

•17/04/2020, 09:14