Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000427-45.2021.4.04.7139 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 49.505,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª UAA em Torres

Partes do Processo

ROSA MARIA DOS SANTOS HAINZENREDER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ORÉLIO BRAZ BECKER DA SILVA

OAB/RS 051275·CPF·Representa: Autor

PAULA JAEGER DA SILVA

OAB/RS 100010·CPF·Representa: Autor

SABRINA JAEGER DA SILVA

OAB/RS 110249·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSTESUA02F para RSTESUA02F)

08/06/2024, 19:04

Baixa Definitiva

27/07/2022, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/07/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/07/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/07/2022, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

09/07/2022, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/05/2022, 18:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/05/2022, 18:22

Transitado em Julgado

02/05/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSTESUA02

02/05/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/05/2022, 17:36

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSTESUA02F para RSTESUA02F)

08/06/2024, 19:04

Baixa Definitiva

27/07/2022, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/07/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/07/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 16:43

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:56

27/07/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/07/2022, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

09/07/2022, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/05/2022, 18:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/05/2022, 18:22

Transitado em Julgado

02/05/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSTESUA02

02/05/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/05/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/04/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/04/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 16:43

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSA MARIA DOS SANTOS HAINZENREDER (AUTOR) ADVOGADO: ORÉLIO BRAZ BECKER DA SILVA (OAB RS051275) ADVOGADO: PAULA JAEGER DA SILVA (OAB RS100010) ADVOGADO: SABRINA JAEGER DA SILVA (OAB RS110249) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000427-45.2021.4.04.7139/RS (Pauta: 1848) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1848

22/03/2022, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/10/2021, 16:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

13/10/2021, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/10/2021, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/10/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2021, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

06/10/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/09/2021, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/09/2021, 13:38

Julgado procedente em parte o pedido

11/09/2021, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2021, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2021, 12:19

Conclusos para julgamento

11/09/2021, 12:17

Despacho

11/09/2021, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/09/2021, 10:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/07/2021, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/07/2021, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/07/2021, 23:09

Determinada a citação

13/07/2021, 23:09

Juntado(a)

12/07/2021, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2021, 23:15

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 16:37

SENTENÇA

•11/09/2021, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2021, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 23:09