Procedimento Comum Cível 5000395-89.2023.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDeficienteProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Palmeira das Missões

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

LUIZA OLIVEIRA PECANHA

Autor

VANESSA DA SILVEIRA OLIVEIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SOUZA SANTOS

OAB/RS 091591·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SOUZA SANTOS

OAB/RS 091591·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VANESSA DA SILVEIRA OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SOUZA SANTOS (OAB RS091591) RECORRENTE: LUIZA OLIVEIRA PECANHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SOUZA SANTOS (OAB RS091591) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de agosto de 2023. Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 14 de agosto de 2023 e encerramento no dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000395-89.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 369) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA

02/08/2023, 00:00

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2023, 13:10

Incompetência

10/01/2023, 13:10

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 12:56

Documento (Certidão)

06/01/2023, 15:41

Distribuição (sorteio)

06/01/2023, 15:41

Documentos

•02/08/2023, 00:00